Perguntas e Respostas

• ICMS RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - CREDITO

  Pergunta n° 17284, postada em 21/9/2008, às 20:27

  Autor(a): *** (Panambi - RS)

  Empresa Industrial compra insumos CFOP 5403- seguintes caracteristicas BC do ICMS - 900,00 ICMS 153,00 BC do ICMS Subst. 1.323,00 ICMS Subst. 71,91 IPI 45,00 e total da NF 1.016,91 Pergunto Tenho direito a crédito de ICMS normal(1) (153,00) e mais(2) (71,91)ICMS substituição. No segundo caso como devo proceder, para buscar o crédito?E nos livros fiscais como devo lançar?

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• OBRIGAÇÕES FISCAIS

  Pergunta n° 17283, postada em 20/9/2008, às 22:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ilmos Experts. Hemin, pessoa juridica, contratou uma agencia de viagem para emitir diversas passagens aereas internacionais para seus sócios , reservar hoteis e contratos empresa de seguro. Pergunta: a) Quais os documentos fiscais e legais que a agência de viagem tem que fornecer ao consumidor, pessoa juridica ou pessoa fisica? b) O BILHETE ELETRONICO- RECIBO DE INTENERÁRIO DO PASSAGEIRO (Bilhete de viagem) é documento legal junto ao fisco? Em sintese ,queira por gentileza, informar quais são as obrigações fiscais de uma agência de viagem . Antecipadamente agradeço Washington Cabral.

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• ICMS-ST -SP

  Pergunta n° 17282, postada em 20/9/2008, às 17:05

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Poderiam me ajudar onde encontrar o MODELO 3, denominado Controle de Estoque-Mercadorias enquadradas na Substituição tributária, que é mencionado no Art.4º na Seção II do Capitulo II da Portaria CAT 17/99. Grato

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• HORAS EXTRAS-180 HORAS

  Pergunta n° 17281, postada em 20/9/2008, às 10:04

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 18.958, de 19/09/2008. Na aludida CCT consta o seguinte (resumido): "CARGA HORÁRIA: Os Condomínios poderão trabalhar opcionalmente com seus empregados conforme a Tabela a seguir: A - 44 horas semanais de 2ª a 6ª e 4 horas nos Sábados; B - 36 horas corridas de 2ª a Sábado; C - 12 horas corridas com 36 horas de folga. O trabalho realizado de acordo com as letras B e C terá a Carga Horária mensal de 180 e o divisor também será de 180. O trabalho realizado de acordo com a letra A terá a Carga Horária mensal de 191 e o divisor será de 220." Dessa forma, peço que confirmem se o meu raciocínio a seguir está correto: 1 - A Carga Horária dos Porteiros do Condomínio, conforme a minha Pergunta nº 17.269, será de 180 horas mensais e não 44 horas semanais; 2 - O divisor será 180 mensais e não 220; 3 - O Condomínio não está obrigado a trabalhar com os seus empregados somente até o limite máximo de 180 horas; poderá trabalhar além desse limite, porém o que ...[continua]

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• TRANSFERENCIA DE MATERIAL DE USO E CONSUMO -MG

  Pergunta n° 17280, postada em 19/9/2008, às 17:47

  Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

  Empresa de construção civil em Minas Gerais considerada não contribuinte promove saida de material de uso e consumo para outro estado. Neste Caso é devido o icms nos termos do Art. 5º Inciso XIX do RICMS-MG? Salientamos que a empresa possue inscrição estadual.

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• RESPOSTA À PERGUNTA 17262

  Pergunta n° 17279, postada em 19/9/2008, às 17:36

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Por gentileza, verificar minha resposta dada à pergunta 17262. Grato.

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• PEDIDO DE DEMISSAO

  Pergunta n° 17278, postada em 19/9/2008, às 17:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Funcionário que pede demissão em 19/09/2008 e não cumpre aviso prévio,o empregador irá descontar o aviso prévio não cumprido somente referente aos 19 dias ou 30 dias? aguardo retorno, grata

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• CFOP

  Pergunta n° 17277, postada em 19/9/2008, às 16:58

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa Tarde! Gostaria de saber qual a diferença entre CFOP 5403 e 5405.

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• LABORATORIO

  Pergunta n° 17276, postada em 19/9/2008, às 16:53

  Autor(a): *** (Mogi Mirim - SP)

  Um laboratorio que compra o material usado na analise da água,gostaria de saber em qual conta lançar esse material, sendo que no dpto.fiscal o cod.é 1.126.

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• COOPERATIVA

  Pergunta n° 17275, postada em 19/9/2008, às 12:04

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Prezados senhores, Temos um cliente que é uma cooperativa de trabalho médico na área de fisioterapia e gostaria de saber sobre a apuração do lucro real??? Como apurar a base de calculo do IRPJ e CSLL, sendo que a mesma tem como receitas e despesas atos cooperados, e atos não cooperados???? O que entra como adição e exclusão na apuração do lucro real???? No aguardo, Atenciosamenbte

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