Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO INSS

  Pergunta n° 17535, postada em 10/10/2008, às 12:35

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Empresa de transportes que contrata motorista autonomo. Quais são os decosntos previdenciarios e de imposto de renda e qual a base de cálculo.

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• PAT

  Pergunta n° 17534, postada em 10/10/2008, às 11:22

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, bom dia, Por favor nos esclareça sobre o PAT: de acordo com a portaria 34 de 07/12/2007, a empresa que pagar o benefício de alimentação ao trabalhador em espécie, deverá recolher FGTS e INSS sobre este valor, pois caracterizará salario. O mesmo procedimento será adotado na empresa cujo sindicato através da CCT autoriza este beneficio em especie sem que este valor integre ao salario para quaisquer efeitos legais? No aguardo, Vanusa

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• SUMULA 10 TST

  Pergunta n° 17533, postada em 10/10/2008, às 11:20

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  colegio tem fim do ano letivo em 19/12/2008 e inicio do ano letivo em 01/02/2009 demite professor com aviso cumprido vencendo em 18/12, tem que pagar os salarios correspondente ate o final das ferias,ou seja 31/01/2009. conforme sumula 10 TST visto que é mencionado naa sumula AO TERMINAR o ano letivo, no meu entendimento o ano so termina no dia 19/12, estou correto nomeu entendimento.

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• APURAÇÃO TRIMESTRAL

  Pergunta n° 17532, postada em 10/10/2008, às 10:38

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  lucro real trimestral. Pergunto? Como apurar o 2º trimestre sem o lucro do 1º trimestre. Posso fazer exclusão no lalur (Parte A) do lucro do 1º trimestre, para apurar o 2º trimestre. Grato. Sebastião Ferreira.

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• ENQUADRAMENTO NO SUPERSIMPLES ESCRITORIO CONTABILI

  Pergunta n° 17531, postada em 10/10/2008, às 10:10

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  PREZADOS GOSTARIA DE CONFIRMAR SE ESCRITORIOS CONTABEIS TIVERAM MUDANÇA NO SUPERSIMPLES DO ANEXO 5 PARA 3. OUVI QUE O GOVERNO FEDERAL ESTAVA ALTERANDO ESSA ATIVIDADE. SE SIM A PARTIR DE QUANDO...

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• TRANSPORTE PASSAGEIROS - ICMS - BC, ALIQUOTA,CREDI

  Pergunta n° 17530, postada em 10/10/2008, às 09:24

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  EMPRESA DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO(ONIBUS QUE TRANSPORTAM BOIA-FRIAS), QUAIS OS TRATAMENTOS TRIBUTARIOS: 1 - VEDADO O ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL, CORRETO ? 2 - SE POSTIVA A RESPOSTA, A BASE DE CALCULO É O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS ? 3 - A ALIQUOTA É DE 12% CONFORME RICMS-SP. 4 - EXISTE ALGUM BENEFICIO COM RELAÇÃO A CREDITO DE ICMS, EXEMPLO CRÉDITO OUTORGADO ? 5 - SOBRE AS COMPRAS DE PNEUS, COMBUSTIVEIS, ETC HÁ O CREIDTO DO ICMS. CORRETO ? ATENCIOSAMENTE JOSE MARIA BARBOSA

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• ENQUADRAMENTO NA LISTA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 17529, postada em 10/10/2008, às 09:13

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Empresa com atividade de instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações (antenas, radios transmissores/receptores, equipamentos de alimentação AC/DC) enquadro em qual item da lista de serviços do anexo I Decreto 25.508/2005, no item 7.02 ou 14.01)

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• CRÉDITO DE BENS DO ATIVO FIXO

  Pergunta n° 17528, postada em 10/10/2008, às 08:28

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Senhores, Uma empresa do setor elétrico (Geradora) vende energia para Distribuidoras ou Comercializadoras, sem incidênca do ICMS, tendo em vista que a energia só é tributada na operação final (quando é fornecida para consumidor final, que não é o caso das distribuidora e comercializadoras. Pergunta: A Geradora pode se creditar do ICMS incidente sobre aquisições de ativo fixo vinculado à sua atividade fim ? Existe algum fundamento legal que permite a muntenção do crédito para a Geradora ? Grato pela atenção.

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• VER RESPOSTA DADA À PERGUNTA Nº 19213

  Pergunta n° 17527, postada em 10/10/2008, às 08:16

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Por gentileza, ver resposta dada à pergunta nº 19213. Grato.

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• CRÉDITO DO IPI

  Pergunta n° 17526, postada em 10/10/2008, às 07:54

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  UMA EMPRESA QUE IMPORTOU UM VEÍCULO PARA REVENDA, POR SE TRATAR DE 1ª REVENDA CONSIDERA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, GOSTARIA DE SABER SE O IPI DA NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO PODEREI ME CREDITAR, POIS NÃO SOU INDUSTRIA SOMENTE EQUIPARADO POR SE TRATAR DE IMPORTADORA?

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