Perguntas e Respostas

• ROTINAS TRABALHISTAS

  Pergunta n° 17546, postada em 13/10/2008, às 09:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia, Um empregado que trabalha na função de vigilante, qual sua carga horária de trabalho, sendo que ele trabalha à noite? Ele terá direito de outras vantagens (Adicional noturno, Folgas, etc.)? Obr: Gilmar de Jesus

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• DIREITOS TRABALHISTAS

  Pergunta n° 17545, postada em 13/10/2008, às 09:20

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia, Se uma empresa não efetuar registro na CTPS do empregado, qual a punição para a mesma, sendo que ela não recolheu o FGTS, INSS e não pagou Férias e 13º, durante 15 meses de trabalho desse empregado? Obr: Gilmar de Jesus

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• DIREITOS TRABALHISTAS

  Pergunta n° 17543, postada em 13/10/2008, às 09:18

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia, Um empregado que trabalhou durante 8 anos, sendo 7 anos(com registro) e 1 ano(sem registro) em CTPS numa determinada empresa. E após isso foi demitido sem justa causa, havendo pagamento dos saldos rescisórios apenas de 7 anos(registro), ficando sem acerto o período não registrado na CTPS. Pergunta-se ele poderá reivindicar o pagamento dos saldos rescisórios do período não pago(sem registro)? Até quanto tempo ele poderá reivindicar seus direitos trabalhistas? Obr: Gilmar de Jesus

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• BASE DE CALCULO P/ SERVIÇOS DIVERSOS

  Pergunta n° 17542, postada em 11/10/2008, às 10:43

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOM DIA, UMA EMPRES LUCRO PRESUMIDO, ATIVADE DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PLOTAGEM, QUAL DEVERÁ SER A B.C PARA IRPJ, SERIA SERVIÇOS DE ENG 32% E PLOTAGEM 8%?

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• BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 17541, postada em 11/10/2008, às 09:54

  Autor(a): *** (Ourinhos - SP)

  sou de Ourinhos-SP, gostaria de saber se o produto pasta frutas do bosque nao tem base de cálculo, classificação fiscal 20079990,ja que consta na relação do art. 39 anexo II, sobre redução de base de cálculo?

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• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 17540, postada em 10/10/2008, às 16:39

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Consultoria, Boa tarde, A empresa está construindo sua própria sede e além dos trabalhadores necessários à realização da construção, ela resolveu contratar uma pessoa física para fazer o trabalho de dobrar 90 mil quilos de ferro ao valor de R$ 1,00 cada quilo, totalizando um valor de R$ 90.000,00. Este trabalho levará em média 110 dias para ser concluído, além de que esta pessoa contratada trabalhará com sua própria equipe constituída de mais cinco pessoas. Neste caso, qual a forma correta de formalizarmos esta relação. Através de contrato de trabalho? Contrato de empreitada? Através de serviço autônomo (inclusive tratamento tributário)? Este tipo de relação gera vínculo de emprego? haja visto que após o resultado pretendido, não haverá necessidade destas pessoas permanecerem trabalhando na empresa. Em caso de vínculo de emprego, seria para as 6 pessoas? Ademir

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• BASE SOBRE FRETE

  Pergunta n° 17539, postada em 10/10/2008, às 15:39

  Autor(a): *** (Gurupi - TO)

  Queria saber se na aquisição de combustível de outro Estado, integra a base de substituição o frete quando for FOB, ou cobra-se o diferencial. E qual a fundamentação legal. Lembro que o contribuinte está situado no Estado do Rio Grande do Norte.

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• BASE DE CÁLCULO FRETE

  Pergunta n° 17538, postada em 10/10/2008, às 15:38

  Autor(a): *** (Gurupi - TO)

  Queria saber se na aquisição de combustível de outro Estado, integra a base de substituição o frete quando for FOB, ou cobra-se o diferencial. E qual a fundamentação legal.

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• RESPOSTA À PERGUNTA 19192

  Pergunta n° 17537, postada em 10/10/2008, às 14:55

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Por gentileza, ver minha observação quanto à resposta dada à pergunta 19192. Grato.

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• COMÉRCIO VAREJO E ATACADO

  Pergunta n° 17536, postada em 10/10/2008, às 12:59

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Uma empresa que está planejando abrir com objetivo de comprar fraudas descartáveis em unidade, empacotá-las com 12 unidades e vendê-las no varejo e atacado a outras empresas, faz as seguintes perguntas: 1) Esta empresa pode fazer a Opção pelo Simples Nacional ¿ 2) Deverá recolher o IPI ¿ Grato Fabio

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