Perguntas e Respostas

• SEFIP (GPS EM ATRASO)

  Pergunta n° 17628, postada em 16/10/2008, às 16:05

  Autor(a): *** (Hortolândia - SP)

  Boa tarde.Gostaria de saber o seguinte. Como devo proceder na caso de um arquivo SEFIP já ter sido entregue com recolhimento do GPS normal em 10/10/2008, porém não foi feito o pagamento da GPS. Pergunto, devo apenas entregar uma outra com GPS em atraso, ou tenho que entregar como retificadora? Grato.

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• DCTF OBRIGATORIEDADE EMPRESAS OPTANTE PELO SIMPLES

  Pergunta n° 17627, postada em 16/10/2008, às 14:42

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa Tarde! Por favor,esclareça-me,na orientações Gerais da Dctf diz que o fato de ser optante pelo simples não exclui a obrigação da entrega da Dctf.Porém ao preencher a DCTF, não tem opção de enquadramento para empresas optantes pelo sistema simples de tributação.Como resolver esta situação ? Obrigado Célia

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• PIS NAO CUMULATIVO LANÇAMENTO DAS DEVOLUÇÕES DACON

  Pergunta n° 17626, postada em 16/10/2008, às 13:38

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Como devem ser tratadas as devoluções de vendas no lançamento da DACON? Devemos excluir da base de cálculo ou lançar em outros créditos? (Alíquota diferenciada - Medicamentos). A IN 404 no art. 8º par. IV fala que as devoluções devem ser lançadas como crédito. (na apuração e DACON) Já em seu art. 4º inc. 1º par. V fala que as vendas canceladas devem ser excluidas da base de cálculo. Como deve ser o procedimento? Excluir da base de cálculo ou lançar em outros créditos na DACON

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• CLASSIFICAÇÃO FISCAL

  Pergunta n° 17625, postada em 16/10/2008, às 11:44

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Bom dia, a todos. por favor consultei a tipi e mesmo assim fiquei confuso com a classificação de alguns produtos: celoba alho a granel empacotado alho a granel e empacotado temperos puro alho triturado alho frito alho e sal tomate seco pimenta vermelha pimenta dedo de moçã Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• ICMS FRETE

  Pergunta n° 17624, postada em 16/10/2008, às 11:37

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOM DIA, EMPRESA RPA - SP, ATIVIDADES DE TRANSPORTE, AUL O VENCTO E COD DE REC PARA ICMS S/ FRETES? - ESSE ICMS É DEVIDO A PARTIR DE 09/2008, O MES 08/2008, FICOU ISENTO? COMO PROCEDER NO MES 08/2008?

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• CONSTITUIÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 17623, postada em 16/10/2008, às 10:44

  Autor(a): *** (Hortolândia - SP)

  Bom dia,Pode um pedreiro abrir uma empresa de construção e reforma? ou tem que ser engenheiro?? grato.

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• IR VENDA IMÓVEL RECEBIDO HERANÇA

  Pergunta n° 17622, postada em 16/10/2008, às 10:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caros Srs., Fui informado por um amigo que o STJ declarou recentemente ser ilegal a cobrança do imposto de renda sobre o lucro imobiliário decorrente da venda de imóvel recebido por herança. Caso a informação proceda, como trata-la na Declaração de Rendimentos?

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• REF. RESPOSTA DA PERGUNTA N. 17576

  Pergunta n° 17621, postada em 16/10/2008, às 10:11

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  bom dia! enviei uma pergunta da qual a minha maior dúvida é a obrigatoriedade ou não do registro REDF da NF Modelo 1 emitida com o CFOP 5929 (operações já registrada no Cupom Fiscal), onde a resposta enviada foi que não é devido o registro REDF deste documento fiscal, porém não veio a base legal, vocês poderiam me informar a base legal desta resposta? obrigada. Luciane (CONDESP).

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• CREDITO DE ICMS DE COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 17620, postada em 16/10/2008, às 10:10

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  UMA EMPRESA QUE FAZ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE NA PRESTAÇÃO TEM CASOS ISENTOS E CASOS TRIBUTADOS, PODEREI ME CREDITAR DO ICMS DO COMBUSTÍVEL, E QUANTO AO CRÉDITO PODE SER DE QUALQUER TIPO DE COMBUSTÍVEL OU SOMENTE DIESEL?

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• VENDA DE MERCADORIAS POR ESFL

  Pergunta n° 17619, postada em 16/10/2008, às 09:32

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Associação (entidade sem fins lucrativos), localizada no Paraná, formada por revendedores de insumos agrícolas (fertilizantes, agrotóxicos), com a finalidade de recolher as embalagens descartáveis e dar a elas correta destinação. Essas embalagens são entregues a associação, gratuitamente, pelos agricultores. Para acobertar essa entrada, é emitida nota fiscal, com CFOP 5910, atribuindo valor simbólico às unidades. Depois disso, esses produtos são separados e classificados em papel, plástico e metal. Parte das embalagens é remetida para incineração; o restante é acondicionado em fardos e vendido, por kilo, a empresas de reciclagem. O valor recebido é aplicado na própria entidade, para cobrir os custos operacionais e promover campanhas de conscientização sobre a proteção do meio ambiente. Perguntas: Sobre o valor da nota fiscal de venda, incide ICMS? Lembrando que se trata de associação civil isenta do IRPJ/CSLL, essa receita é base de cálculo do PIS/Cofins? Se for, qu...[continua]

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