Perguntas e Respostas

• PROCURADOR

  Pergunta n° 17649, postada em 17/10/2008, às 17:22

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa, Sociedade Limitada, em fase de Constituição, composta de dois Sócios, deve ter um Sócio que é estrangeiro (português). Peço que me esclareçam o seguinte: 1 - Esse Sócio estrangeiro poderá compor a Sociedade? 2 - Somente poderia exercer a sua condição de Sócio através de um Procurador? 3 - Esse Procurador poderá ser impedido, se for Sócio de uma outra Empresa, que tem Débitos atrasados com a Receita Federal, INSS, FGTS, SEFAZ, Prefeitura, etc.?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 17648, postada em 17/10/2008, às 17:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A Empresa tem contrato de prestação de serviço com um escritório de advocacia, sendo que esse escritório está querendo deixar um estagiário dentro da empresa para atendimento, gostaríamos de saber se futuramente esse estagiário poderá revindicar vinculo com a Empresa

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 17647, postada em 17/10/2008, às 16:46

  Autor(a): *** (Juquiá - SP)

  Gostaria de saber: O funcionário público, uma farmaceutica de uma consorcio de saúde público : O vale transporte é descontado 6% em cima dos vencimentos? Como é calculado o vale transporte? Ele realmente tem que ser descontado do pagamento? O vale alimentação, quem tem direito?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSTITUIÇÃO DO EMPRESÁRIO

  Pergunta n° 17646, postada em 17/10/2008, às 16:36

  Autor(a): *** (Juquiá - SP)

  gostaria de saber,no seguinte caso: *constituição do empresario em SP *qual é a data correta a ser informada no PGD, o do registro na JUCESP? ou o declarado no requerimento que é o mesmo da assinatura? *a atividade principal e 3 secundarias podem ser descritas no objeto do requerimento do empresario na JUCESP contento apenas algumas partes do relacionado nas descrições dos CNAEs?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA FISCAL ELETRONICA

  Pergunta n° 17645, postada em 17/10/2008, às 16:33

  Autor(a): *** (Ourinhos - SP)

  Uma empresa localizada no Estado de São Paulo, com CNAE Nº.46.39-7-01, tem como atividade " comercio atacadista de produtos alimentícios em geral". Em relação ao PROTOCOLO ICMS 87 DE 26/09/2008, PUBLICADO NO DOU EM 01.10.2008, PERGUNTA-SE: 1 – Conforme a Clausula segunda, inciso LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios; esta empresa terá que adotar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAYBACK

  Pergunta n° 17644, postada em 17/10/2008, às 16:01

  Autor(a): *** (Guarujá - SP)

  O que vem ser payback?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS ST - SP

  Pergunta n° 17643, postada em 17/10/2008, às 13:31

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Empresa compra matéria prima sob regime de substituição tributária, industrializa e vende produtos também sob regime de substituição tributária, mas também revende parte dessas matérias primas sem qq tipo de industrialização, tem que estar enquadradas como SUBSTITUTAS no primeiro caso e como SUBSTITUÍDAS, no segundo caso ? Grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ISENÇÃO IR

  Pergunta n° 17642, postada em 17/10/2008, às 12:34

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma boa tarde, A materia divulgada em 02/10/08, às 10.01:05,com Tema È ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança. PEGUNTO: Meu cliente recebeu imóvel rural de uma herança de espólio em 2.005, porem neste ano,suas terras em parte foram desapropriadas por uma usina hidroeletrica, o valor recebido é devido IR no ganho de capital? com base na materia divulgada, entendo que não tem IR, estou correto? Atenciosamente, José Leal de Brito

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 17641, postada em 17/10/2008, às 11:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  PREZADOS SENHORES, A EMPREGADA FOI ADMITIDA EM 02/05/2008 E FOI DEMITIDA (SEM JUSTA CAUSA) EM 28/10/2008. A MESMA COMPLETARIA 06 MESES EM 02/11/2008. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 467, DE 21/12/05,NO PARÁGRAFO 3º,GOSTARIA DE SABER SE ELA TERÁ DIREITO OU NÃO DE RECEBER O SEGURO DESEMPREGO E QUAL A JUSTIFICATIVA. NO AGUARDO, OBRIGADA! Diana.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRATOS DE ESTÁGIO

  Pergunta n° 17640, postada em 17/10/2008, às 11:38

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Bom dia. Em Relação aos contratos de estágio que já estavam vigentes antes dessa nova lei de estágios será preciso fazer mudanças ou a lei é valida apenas para novos estágios.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder