Perguntas e Respostas

• DCTFWEB 13. SALARIO

  Pergunta n° 63561, postada em 14/12/2023, às 10:16

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresas optantes pelo Simples Nacional, que tem somente Pro Labore do sócio administrador de jan/2023 a dez/2023, necessita transmitir a DCTFWEB da competência 13/2023 "Sem movimento"? Gilmar

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• IPVA CAMINHÃO GUINDASTE

  Pergunta n° 63560, postada em 14/12/2023, às 09:58

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, gostaria de saber se sobre o caminhão guindaste o IPVA no estado de Goias é cobrado normalmente ou se tem alguma isenção? Desde já agradeço a compreensão.

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• FERIADOS 2024 EM SÁBADOS

  Pergunta n° 63559, postada em 13/12/2023, às 16:22

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Ótima tarde! No caso de uma empresa, que os funcionários trabalham 48 minutos adicionais por dia de segunda a sexta para compensar as horas trabalhadas aos sábados. Contudo, com a previsão de que a maioria dos feriados do próximo ano ocorrerá aos sábados, surge a seguinte dúvida de como a empresa deve proceder: a empresa pode por exemplo compensar essas horas nas sextas-feiras, ou deve considerá-las como horas extras a serem remuneradas?

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• ALIENAÇÃO VEICULOS

  Pergunta n° 63558, postada em 13/12/2023, às 14:51

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa Tarde, Uma Entidade (ONG), isenta de IRPJ, com o objetivo: combate a Fome e a Miséria e exclusão social. Esta ONG está encerrando as atividades e tem em seu Ativo Imobilizado: Um Veiculo totalmente depreciado. Esse veiculo será alienado ou doado. Se for vendido, o valor dessa alienação será utilizada pela entidade para saldar seus compromissos, principalmente trabalhista e encargos sociais. Pergunta: o valor dessa alienação é tributado como ganho de capital ou é isento?

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• ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS - SUPERAVIT

  Pergunta n° 63557, postada em 13/12/2023, às 11:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, bom dia. No caso de associação sem fins lucrativos, que apresente superávit em determinado período, é obrigatória a destinação do mesmo? Se sim, qual seria a destinação devida? Como patrimônio social? E como deve ser feito o processo? Por meio de ata?

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• CIAP

  Pergunta n° 63556, postada em 13/12/2023, às 10:59

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Empresa adquiriu um guindaste para seu ativo no mês 07/2023 o qual já foi lançado no registro C100 (entradas), veio requerer o crédito extemporaneo. Para fazer os créditos do mês 07/08/09/10/11/2023 emite nota fiscal CFOP 1.604 e faz o crédito do valor acumulado no lançamento da nota de uma só vez Parc 01 à Parc 06? e outra nota CFOP 1.604 parc 07 ref. ao mês 12 (vigente)?

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• SPE

  Pergunta n° 63555, postada em 13/12/2023, às 10:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia. Empresa com sede no estado de São Paulo constituida com proposito especifico (SPE) e com prazo determinado de funcionamento pergunta sobre possibilidade de alterar seu tipo juridico, ou seja, deixar de ser uma SPE

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• DOAÇÃO EM DINHEIRO DE DOADOR RESIDENTE NO RJ PARA DONATÁRIO RESIDENTE EM BRASÍLIA E NA INGLATERRA

  Pergunta n° 63554, postada em 12/12/2023, às 17:17

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um pai residente no RJ está doando um montante em dinheiro para suas filhas que moram uma no RJ, outra em Brasília e outra na Inglaterra. Quem deverá recolher imposto sobre o valor dessas doações? Cabe ITD sobre valores doados a residentes fora do país e fora do RJ? No RJ, o imposto é de responsabilidade do doador ou do donatário? Atenciosamente, Marcia

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• CPRB DECIMO TERCEIRO

  Pergunta n° 63553, postada em 12/12/2023, às 16:15

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! As empresas do Simples Nacional, optantes pelo recolhimento da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, são desoneradas do INSS Patronal sobre Décimo Terceiro Salário, competência 13/2023? Gilmar

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• ESCRITURAÇÃO DIFAL NO SPED ICMS

  Pergunta n° 63552, postada em 12/12/2023, às 11:13

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Como é feita a escrituração do DIFAL para consumidor final no Sped ICMS? Essa informação aparece em algum lugar na nota fiscal emitida ou é lançado apenas na declaração? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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