Perguntas e Respostas

• IMPOSTO DE RENDA RETIDO DE PRESTADOR AUTÔNOMO - PESSOA FISICA

  Pergunta n° 63750, postada em 26/1/2024, às 08:35

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, temos uma Santa Casa que é tomadora de serviços prestados por médico pessoa física, esse médico emite na prefeitura notas fiscais para recebimento dos seus serviços prestados à Santa Casa, como é autônomo destaca o imposto de renda na nota fiscal para a devida retenção e recolhimento, essa informação da retenção do imposto de renda do serviço autônomo prestado vai no Esocial ou vai na Reinf?

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• RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PIS E COFINS

  Pergunta n° 63749, postada em 26/1/2024, às 08:03

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Boa dia Somos uma Agroindústria CNAE 10.12-1-01 abate de aves e derivados, em 2020 fizemos um trabalho de recuperação tributária do PIS e da COFINS sobre aquisição de insumos utilizados na produção. Alguns dos créditos que recuperamos na época não foram lançados na nossa escrita fiscal trata-se de materiais de manutenção de máquinas e equipamentos, serviços de manutenção da fábrica, EPI dos funcionários da produção, embalagens utilizadas no produtos acabados, combustíveis utilizados no transporte de matéria prima os crédito apurados totalizaram um montante de R$ 1.000.000,00. Após este levantamento dos créditos fizemos a retificação dos SPEDs EFD contribuições, os respectivos pedidos de ressarcimento de cada trimestre do PIS e da COFINS. No ano de 2022 fizemos a compensação destes créditos através de pedido de compensação com INSS. Ocorre que agora em 2024 fizemos uma revisão na nossa escrita fiscal e percebemos que no ano de 2020 foi feita a tomada de crédito dos ...[continua]

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• ATESTADO

  Pergunta n° 63748, postada em 25/1/2024, às 16:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Gostaria de saber se o atestado demissional serve tanto para a demissão e para retorno ao trabalho, pois, o mesmo se encontra afastado e não tirou o de retorno somente o de demissão. Att, Gerencial

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• PARCELAMENTO DE IMPOSTO S/ GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 63747, postada em 25/1/2024, às 14:56

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, boa tarde! gentileza me orientar: Há possibilidade de parcelamento do imposto sobre o ganho de capital de imovel PF, uma vez que preenchemos o GCAP e importamos para o DIRPF, mas nao são enviadas as informações sobre o GCAP para a receita ? Agradeço.

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• SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇO

  Pergunta n° 63746, postada em 25/1/2024, às 14:50

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde. Uma determinada empresa prestadora de serviço cuja tributação é Lucro Presumido, locou um espaço para fazer uma “feira” e teve custo para adequar este espaço locado para apresentação de palestras, no entanto, os palestrantes irão pagar para esta empresa uma espécie de sublocação do espaço. Neste caso, nesta empresa de Lucro Presumido como houve desembolso para adequar o espaço é possível fazer prestação de contas e tributar como outras receitas apenas a diferença ? Digo outras receitas porque não há na atividade do CNAE Sublocação.

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• VALE-PEDÁGIO SOLUÇÃO COSIT Nº 228, DE 27 DE JUNHO DE 2019

  Pergunta n° 63745, postada em 25/1/2024, às 10:48

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Dúvida em relação ao que é vale-pedágio obrigatório previsto na Lei 10209/2001, e qual aplicação da SC COSIT 228/2019 , quando menciona : os gastos com vale-pedágio obrigatório suportados pela própria transportadora podem ser considerados insumos para a prestação do serviço de transporte de cargas, permitindo a apuração do crédito previsto no inciso II do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003. O que seria vale-pedágio suportados pela transportadora? Poderia responder com exemplo prático?

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• PROVISÃO 13º E FÉRIAS

  Pergunta n° 63744, postada em 25/1/2024, às 10:25

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Estou em dúvidas de como baixar os encargos das provisões de 13º e férias em caso de rescisão. Por exemplo, tenho um valor X na provisão dos encargos e houveram rescisões em janeiro - nesse caso, como seriam baixados esses valores? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• RÉPLICA DA RESPOSTA N° 67114 - CRÉDITO ICMS TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 63743, postada em 25/1/2024, às 08:38

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Creio que se confundiram ao responder a minha pergunta. A dúvida é: se uma transportadora pode aproveitar créditos de ICMS de itens sujeitos a substituição tributária e sistemática monofásica de ICMS, como o caso do combustível no abastecimento dos caminhões. Se sim, como seria a apuração deste crédito?

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• SEST/SENAT: MOTORISTAS DE APLICATIVOS

  Pergunta n° 63742, postada em 25/1/2024, às 07:36

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia. A empresa de aplicativo precisa recolher SEST/SENAT para os motoristas que são microempreendedores individuais? Ou a regra só vale para os motoristas autônomos?

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• EMPREGADOR DOMÉSTICO - PATRONAL

  Pergunta n° 63741, postada em 25/1/2024, às 07:32

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  O Aviso Prévio Indenizado é pago em Rescisão por morte do (Patrão) empregador Doméstico? Obs. Falecimento Patronal.

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