Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇAO DE ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM RESTAURANTES OU SIMILARES

  Pergunta n° 35065, postada em 30/8/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Francisco Do Guaporé - RO)

  Estou com a seguinte duvida, é correto fazer o lançamento de produtos alimenticios que se destina ao preparo de alimentos prontos para ser consumindos em restaurentes ou similares no CFOP 1.102(TB) ou 1.403(ST), ou seria correto faze-lo pelo CFOP corresponde a industrialização(1.101 ou 1.401) e quanto a saida desses produtos eles poderiam ser feitos pelo CFOP de comercialização(5.102 ou 5.403) ou pelo de produtos industrializados(5.101 ou 5.401) ?

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• SINDICAL PATRONAL

  Pergunta n° 35064, postada em 30/8/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, uma empresa que não possui empregados está obrigada ao recolhimento da Contribuição Sindical Anual junto à categoria Econômica?

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• LIMITES PARA ACEITE DE CUPONS FISCAIS COMO COMPROVANTES

  Pergunta n° 35063, postada em 30/8/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Viana - ES)

  Os registros contábeis, feitos por meio dos lançamentos, só podem ocorrer utilizando-se documentos hábeis, que comprovem o fato ocorrido. Geralmente nos baseamos em notas fiscais que identifiquem o comprador ou tomador do serviço. Existe um limite permitido por lei para que possamos aceitar registrar despesas utilizando-se cupons fiscais? Corridas de táxi, serviços emergenciais, como por exemplo manutenção de um veículo utilizado pela empresa que para de funcionar em lugar íngrime, onde não há opção de serviços, podem ser registrados com um recibo simples?

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• ST

  Pergunta n° 35062, postada em 30/8/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, uma empresa enquadrada no Simples Nacional estabelecida no Estado de Santa Catarina recebeu mercadorias de Brasilia -DF . Esta empresa por sua vez manda mercadorias código NCM 30043929 (PRODUTOS FARMACÊUTICOS) sem o destaque de ICMS ST. Verificando o Convenio ICMS 76/94 o produto encontra-se relacionado como Substituição Tributária. Sei que devemos fazer o calculo como contribuinte solidário, porém ficam dúvidas com relação ao cálculo da ST. Se puder favor mandar exemplos de calculo para melhor entendimento. Obrigada

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• RECEITA DE INTERMEDIAÇÃO

  Pergunta n° 35061, postada em 30/8/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom tarde. Empresa Concessionária de venda de motos no varejo, recebe de instituições financeiras, comissões pela intermediação nos financiamentos dos veículos e para tanto, a concessionária emite uma nota fiscal de serviços . Pergunto: essa receita é base de cálculo para Pis/Cofins? Grata

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• CALCULOS TRABALHISTAS

  Pergunta n° 35060, postada em 30/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Teresina - PI)

  Queria saber como fazer os calculos de um contrato de trabalho de uma funcionária que trabalha a 3 anos em uma empresa, porém sem estar com a carteira assinada( nunca foi recolhido seus devidos tributos), gostaria de saber se o site disponibiliza alguma planilha para este tipo de cálculo.

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• PROCEDIMENTO EMISSÃO NOTA FISCAL VENDA EM CONSIGNAÇÃO VEÍCULOS USADOS

  Pergunta n° 35059, postada em 30/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa ramo venda de veículos usados em consignação.Como a empresa deve proceder desde a entrada do veículo em consignação até a venda com relação a emissão das notas fiscais?

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• TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO

  Pergunta n° 35058, postada em 30/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  É licito efetuar transferência de funcionarios entre empresas não pertencentes ao mesmo grupo, entretanto são sucedida e sucessora no contrato de prestação de serviços?

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• HORARIO TRABALHO

  Pergunta n° 35057, postada em 30/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa ramo hotel.Não possui escala de revezamento.Todos seus funcionários trabalham em horário fixo.Porém está tendo dificuldade de dar folga para o funcionario que trabalha das 23:00 as 06:00 da manhã.Pode pegar dois funcionários que trabalham durante o dia e em semanas alternadas eles cobrirem a folga do que trabalha a noite?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 35056, postada em 30/8/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma Pessoa Jurídica estabelecia na cidade de Ituiutaba - MG. Compra uma Camionete para o seu Ativo Permanente no Estado de São Paulo, cuja Nota Fiscal está com destaque da Substituição Tributária do ICMS para o estado de Minas Gerais. Pergunta Terá esta empresa pessoa jurídica de pagar o diferencial de alíquota? Qual o embasamento tributário? At. Carlos Otávio Águia Contábil

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