Perguntas e Respostas

• EFD-CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 35425, postada em 15/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Bom dia! uma empresa do ramo de TI (CNAE 6202300) não tem folha de pagamento e o unico faturamento é com locação de equipamentos. Essa empresa está obrigado a entregar efd desde 03/2012? grato

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• DACON/DCTF

  Pergunta n° 35424, postada em 15/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Consultor Qual é o prazo maximo aceito pela legislação para envio de DACON/DCTF retificadora? muito obrigado

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• RETENÇÕES NA INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS

  Pergunta n° 35423, postada em 15/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Gostaria de saber em relação a intermediação sobre vendas de caminhões quais retenções são devido apenas a retenção de IR ?, ou também se existe a obrigatóriedade de reter PIS, COFINS E CSLL?. muito obrigado!

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• INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 35422, postada em 15/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Bom Dia! O adicional de insalubridade é calculado sobre o valor do Salário Mínimo Federal ou sobre o valor do Salário Base? Atenciosamente Ronaldo

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• EMPRÉSTIMO ENTRE EMPRESAS

  Pergunta n° 35421, postada em 15/10/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! 1-Existe algum impedimento para empréstimos entre pessoa jurídicas? 2-Existe diferença de procedimentos no caso de pelo menos um sócio ser comum nas duas empresas? 3- E no caso de não haver nenhum sócio em comum? Resposta com base legal. Att Diana Malheiro

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• FATURAMENTO COM VENCIMENTO PARA 12 MESES

  Pergunta n° 35420, postada em 11/10/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa fatura para fora do Estado, com vencimento médio de 12 meses, pois se trata de produtos agrícolas (fertilizantes), existe alguma forma de pagar os impostos apenas quando a empresa receber os recursos do faturamento. Pensei na empresa emitir nota fiscal de simples remessa, pagar o ICMS, próximo ao vencimento a empresa compradora emiti nota fiscal de devolução de simples remessa, a vendedora toma crédito do ICMS, e emiti nota fiscal de faturamento normal, e paga os impostos incidentes.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - BEBIDAS

  Pergunta n° 35419, postada em 11/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Empresa sediada na Ba adquiriu cervejas do estado do R.J., a qual veio com a GNRE paga do ICMS substituição, porém esta empresa da Ba vai vender para um atacadista da Paraiba, por ter tido o ICMS já substituido, ao vender para outro estado DEVERÁ PAGAR NOVAMENTE? Como funciona este processo, uma vez que sabemos que todos os estados tem substituição tributária para as bebidas? Sds!

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• LEI 11941 E OUTRAS INFORMAÇÕES

  Pergunta n° 35418, postada em 11/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Empresa optante da Lei 11941, com parcelamento ativo adimplente, recebeu em outubro/2012, decisão da Junta de Julgamento da RFB, através de acordão da procedencia de um lançamento tributário de IRPJ e CSSL referente ao Ano Calendário 2007, a qual tinha impunado administrativamente. Como sua dívida ( que não é a do auto de infração)foi consolidada no ano de 2011, é possivel incluir agora em 2012 o valor que não teve procedencia constante no acordão por ser do ano calendario 2007, apresentando um termo de revisão junto a RFB? Existe alguma coisa na Lei/portarias etc. que permita incluir o valor no parcelametno que a mesma, caso sim me informe a fundamentação legal com os esclarecimentos necessários. Sds!

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• VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 35417, postada em 11/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado CONSULTOR, eMPRESA AO CONCEDERVALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS INDAGA? 1 - Como se cadastrar no PAT? 2- Como proceder a empresa no caso de conceder vales com valores diferenciados é possivel? 3-Quais os beneficios, incidencia de encargos sociais e trabalhistas? 4 - dEMAIS INFORMAÇÕES QUE JULGUEM IMPORTANTE PARA A EMPRESA? sDS!

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• FISIOTERAPEUTA HORISTA

  Pergunta n° 35416, postada em 11/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Considerando-se a carga horaria semanal de 30 horas para fisioterapeutas. Se um funcionario fisioterapeuta horista trabalhar 4 horas por dia considera-se 120 horas mensal independemente se o mes é de 28, 29, 30 ou 31 dias??? muito obrigado

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