Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - ISENÇÃO DE IRRF

  Pergunta n° 35435, postada em 16/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Com base no Art. 3º da IN RFB 1214/11: Gostaria de saber se esta é aplicavel ao serviço tomado do exterior de treinamento, curso especifico, pago por PJ, curso ministrado a um funcionario da mesma.

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• REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM 1988.

  Pergunta n° 35434, postada em 16/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia, Tenho perícia previdenciária em sede de revisão de pensão por morte concedida em 1988 por acidente de trabalho. PERGUNTO: 1 - Na época como ocorria o cálculo da referida pensão ? 2 - Tendo a sentença definido a correção do salário benefício pelo INPC, basta utilizar como data base de correção o momento do pedido e encaminhamento da pensão por morte (será alterado a mádia do benefício) ? 3 - Sendo o benefício concedido anteriormente à CF/1988, deve ser aplicado o critério previsto na Súmula nº 260 do TFR, produzindo efeitos até 05-04-89 (Súmula nº 21 do TRF da 1ª Região), momento em que os benefícios passaram a ser reajustados na forma do disposto no art. 58 do ADCT da CF/88. O que trata a referida súmula e o artigo 58 da ADCT da CF 88 ? Obrigado

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• VENDA DE QUOTAS

  Pergunta n° 35433, postada em 16/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia!! Uma pessoa física juntamente com outros sócios, era proprietária de uma empresa (Hospital) e declarou em sua DIRPF a sua participação no capital social nessa empresa. Essa empresa foi vendida, porém os sócios não receberam absolutamente nada pela venda, os novos proprietários assumiram a divida que a empresa tinha que era infinitamente maior que o valor que a participação do capital social de cada um, e muito maior que o capital total da empresa. Nesse caso, deve ser apurado ganho de capital? Qual a forma para a apuração do custo das quotas? O resultado patrimonial da pessoa jurídica na data da venda influencia no valor do custo, haja vista a empresa estar apresentando um grande prejuízo em seu balanço? As minhas perguntas são para a apuração do imposto do sócio pessoa física. GRATA

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• ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE IRF

  Pergunta n° 35432, postada em 16/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Vocês teriam um exemplo prático referente a pergunta nº 35429 e resposta nº 37829 para me enviar? Grata

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• SÓCIOS

  Pergunta n° 35431, postada em 16/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Gostaria de saber se uma pessoa casada em comunhão total de bens, pode ser sócia em uma empresa do marido?

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• AJUSTE CONTABIL

  Pergunta n° 35430, postada em 15/10/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Luis - MA)

  SR. consultor. No saldo da conta INSS a recuperar (ativo) de 2010 existe uma saldo inferior ao real. Como ajustar tal diferença em 2011? se possivel exemplificar. Grato

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• ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE IRF DE ACORDO COM TAXA SELIC

  Pergunta n° 35429, postada em 15/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Referente a minha pergunta nº 35414 e a resposta de vocês nº 37823, continuo com a mesma dúvida. Meu questionamento é em relação ao IRF s/ aplicações financeiras e não em relação ao IR e CSLL pagos por estimativa. Pois temos que atualizar os valores mensalmente de acordo com a taxa Selic. Gostaria de saber como devo fazer esse calculo e quais serão os lançamentos contábeis. No aguardo Grata

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• ENCARGOS SOBRE VERBAS INDENIZADAS

  Pergunta n° 35428, postada em 15/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  Boa tarde, a não incidência de INSS sobre abono pecuniário, férias indenizadas estende-se à parte patronal da empresa, ou seja, os 20% (parte da empresa) mais SAT e terceiros? Obrigado

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• RETENÇÃO NA FONTE DE IR

  Pergunta n° 35427, postada em 15/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Corumbá - MS)

  uma empresa do terceiro setor , deve ao tomar serviço de outra empresa reter o IRPJ? e caso essa empresa prestadora de serviço , também pertença ao terceiro setor, deverá fazer a retenção? e por fim , se a tomadora for Simples Nacional ?

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• EXCESSO RECEITA ALIQUOTA 16%

  Pergunta n° 35426, postada em 15/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1. UMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVIÇOS QUE RECOLHE O IRPJ COM A ALIQUOTA REDUZIDA, ULTRAPASSOU O LIMITE DE R$ 120.000,00 NO MÊS DE AGOSTO/2012. 1.PARA EFETUAR O PAGAMENTOS DAS DIFERENÇAS ENTERIORES SEM ACRÉSCIMO DOS TRIMESTRES PASSADOS, QUE CÓDIGO DEVERÁ USAR? 2. QUAL A DATA DE VENCIMENTO A UTILIZAR PARA PAGAMENTOS DOS COMPLEMENTOS DOS TRIMESTRES PASSADOS? GRATO CALIXTO

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