Perguntas e Respostas

• EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 35905, postada em 13/12/2012, às 09:25

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO ESTÃO OBRIGADAS A APRESENTAR EM 2013, AS DECLARAÇÕES EFD REFERENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2012 ?

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• RECEITA PRÊMIO

  Pergunta n° 35904, postada em 13/12/2012, às 09:11

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Bom dia Uma empresa sem fins lucrativos, cuja atividade é associações de defesa dos direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte, educação. Recebeu da FEBRAFITE um prêmio em dinheiro por terem participado de um concurso de redação. Esse prêmio tem alguma tributação?? Tendo em vista que faz parte da atividade da empresa, participar de eventos como esse. Desde já agradeço.

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• SUBLIMITE ESTADUAL

  Pergunta n° 35903, postada em 13/12/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)

  A empresa é optante do Simples Nacional desde 2010, no ano de 2011 ultrapassou o sublimite estadual do Estado do Pará que é R$ 1.800.000,00, portanto no ano de 2012 pagou o ICMS NORMAL e os tributos federais pelo Simples Nacional, já no ano de 2012 seu faturamento não irá ultrapassar o sublimite estadual, consequentemente a empresa quer retornar a pagar o ICMS pelo SN, é necessário algum procedimento para isto, algum comunicado à RFB ou a SEFA/PA?

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• ST

  Pergunta n° 35902, postada em 13/12/2012, às 08:46

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa localizada no estado de SP, recebeu informação do seu cliente localizado em SC que, de acordo com Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 33/2012 foi enviado pela SEF/SC em 25.10.2012 não devemos utilizar o MVA do Protocolo 107/2012 que é 74,56% para o nosso produto e sim utilizar o MVA do Protocolo 189/09 que é de 38%. O cliente de SC está certo? Quando vendemos para SC qual MVA original devemos utilizar calcular a MVA ajustada? 74,56% ou 38%? Grata

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• 13º DARF/INSS SOBRE RECEITA BRUTA.

  Pergunta n° 35901, postada em 13/12/2012, às 08:39

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Ja sabemos que para calculo do 13º salário devemos pegar a media dos ultimos 12 meses, a final a empresa tem atividades elencadas no art 8 e nas demais receitas, porem ficamos na duvida em questão se deve ou não ser informado a EFD-CONTRIBUIÇÕES pois não temos um 13º mes consequentemente não temos receita, qual o procedimento?

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• RENDIMENTO

  Pergunta n° 35900, postada em 12/12/2012, às 17:24

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Um casal separou judicialmente.Na partilha o conjuge varão ficou com a maioria dos bens imóveis e foi feito um acordo onde o conjuge varão pagará a conjuge varoa o valor de 1.260.000,00 dividido em 126 meses no valor de 10.000,00 por mês, que não é pensão alimentícia e sim um valor a título de compensação de meação pelo fato do conjuge varão ter ficado com a parte maior dos bens.Como os dois deverão lançar esta operação na declaração de imposto de renda pessoa fisica? A conjuge varoa está sujeita ao recolhimento do carnê leão?

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• CÁLCULO GFIP/DARF

  Pergunta n° 35899, postada em 12/12/2012, às 16:36

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezado, boa tarde. Gostariamos de saber como proceder para que possamos fazer o cálculo da GFIP e do DARF com código 2985 do qual se trata das empresas beneficiadas pela substituição da parte patronal pelos 2% s/ faturamento. Vejamos, normalmente nós tiramos os 20% da empresa e calculamos o DARF com 2% s/ faturamento, no entanto, não sabemos como proceder para fazer o cálculo da GFIP do décimo terceiro salário, assim como do DARF referente ao código 2985. Atenciosamente, Affonso

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA E LIMITE DE MICRO-EMRPESA

  Pergunta n° 35898, postada em 12/12/2012, às 16:14

  Autor(a): *** (Mirassol - SP)

  Prezados Senhores: A) Preciso saber sobre a Desoneração da folha de pagamento referente ao 13º salário. Inicio da desoneração 08/2012 Vendas 100% na desoneração. Como será efetuado esse cálculo? B) Tenho um cliente Micro-empresa em novembro ele ultrapassou o limite de 360.000,00 acumulado até dezembro deverá ser em torno de 400.000,00. qual será o procedimento em dezembro? em 2013 ele volta para micro empresa? tenho que desenquadrar ele na junta? tenho que fazer alteração junto a receita através do CNPJ?

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• SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35897, postada em 12/12/2012, às 14:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A dúvida é a seguinte: As empresas que forem excluídas do SIMPLES NACIONAL devido não terem pago os seus debitos no mês de dezembro/2012, essas mesmas empresas poderão solicitar o reenquadramento no Regime do Simples Nacional, após quitarem seus débitos dentro do mês de Janeiro/2013?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 35896, postada em 12/12/2012, às 11:52

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Como deve ser feita a apuração de ganho de capital, pessoa fisica que vendeu um imóvel residencial em 29/09/2012, recebendo 1 parcela em 10/2012, uma parcela em 11/2012 e última parcela em 01/2013. A questão que o vendedor está reformando o imóvel para entregar ao comprador, reformas que serão executadas até janeiro/2013, como apurar o ganho?

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