Perguntas e Respostas

• COMPENSAÇÃO IR S/APLICAÇOES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 36117, postada em 21/1/2013, às 10:44

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia !! Uma Empresa tributada pelo Lucro Real Trimestral teve prejuizo nos 3 primeiros trimestres. No quarto teve Lucro. Como fica o IR s/Aplicaçoes financeiras a Compensar desses 3 primeiros trimestres. Posso compensar direto no 4 trimestre ou tenho que fazer Per Dcomp? Grata, Nilza

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• 13° SALARIO AUTONOMO

  Pergunta n° 36116, postada em 21/1/2013, às 09:23

  Autor(a): *** (Itaguai - RJ)

  Bom dia. Gostaria de saber, se o Autonomo na função de Síndico, possui direito em receber 13° salário?.Obrigada.

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• DACON

  Pergunta n° 36115, postada em 18/1/2013, às 16:35

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  com relação a Resposta n° 38543, postada em 18/1/2013, consultei o que me foi enviadoe não encontrei o prazo para entrega do DACON empresas lucro presumido referente dezembro/2012.

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• CREDITO DE PIS / COFINS

  Pergunta n° 36114, postada em 18/1/2013, às 16:17

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  DE ACORDO COM A LEI 10.833 ART. 3º. PARA APROVEITAMENTO DE CREDITO DE PIS E COFINS PARA EMPRESA LUCRO REAL, FAÇO A PERGUNTA: A) ESTÁ CORRETO AFIRMAR QUE A EMPRESA NO RAMO DE ATIVIDADE FARMÁCIA NÃO PODE APROVEITAR O CREDITO DO PIS E COFINS POR TER SIDO RECOLHIDOS PELA INDUSTRIA E OU QUEM OS FABRICOU? B) CASO A LETRA (A) ESTEJA CORRETA, EXISTE A CONTRAPARDIDA DE NÃO HAVER A NECESSIDADE DE RECOLHER O PIS e COFINS SOBRE O FATURAMENTO DE EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL (FARMÁCIA)?

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• RESPOSTA INCOMPLETA DA PERGUNTA NR 36102

  Pergunta n° 36113, postada em 18/1/2013, às 15:50

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Em primeiro lugar queremos agradecer sua atenção e a forma clara que nos foi respondida a pergunta aludida no tópico. Por outro lado, está ainda pendente de esclarecimento a seguinte situação: 1)Qual o dia do vencimento do imposto ? Qual a obrigação acessória que esta empresa está obrigada a partir desta data ? Obrigado mais uma vez por sua atenção.

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• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BLOCO P

  Pergunta n° 36112, postada em 18/1/2013, às 15:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Tenho uma empresa que faz a entrega do EFD-Contribuições, e que esta obrigada a entregar o bloco P - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A entrega é feita informando o valor total do faturamento e com o Código de Receita 298501 mensal. Preciso saber se tem que fazer a entrega referente a 13º salário, visto que o DARF do 13º não é feito pelo faturamento. Além do código 298501, quais outros códigos de Darf precisam ser informados na entrega do bloco P?

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• CONTRATAÇÃO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS

  Pergunta n° 36111, postada em 18/1/2013, às 15:30

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde, se uma empresa precisa contratar determinado número de funcionários portadores de deficiência, ela pode utilizar funcionários que já possui em seu quadro e que tem deficiência ( exemplo olho, perna), apenas identificando o tipo de deficiência e e alterando no cadastro. Obrigada. Att, Lidiane

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• ISS DF RETENÇÃO - FATO GERADOR OU PAGAMENTO

  Pergunta n° 36110, postada em 18/1/2013, às 10:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado, O Contribuinte do ISS no DF que apura os impostos federais pelo regime de caixa deverá considerar as RETENÇÕES do ISS pelo regime de caixa ou de competência? Ex: Emitiu nota fiscal no mês de dezembro 2012 onde fora retido o ISS, a retenção poderá ser considerada no momento da prestação (antecipação) ou somente na ocasião do pagamento? Caso o tomador do serviço não retenha o imposto e pague o valor bruto da nota fiscal sendo que a retenção já foi efetuada (antecipada) mas ainda não recolhida, qual será o procedimento a ser adotado pelo contribuinte, no caso o prestador do serviço, pagar o imposto com acréscimos legais?

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• TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA- ASSINATURA

  Pergunta n° 36109, postada em 18/1/2013, às 10:36

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Prezados Senhores: O Ministério Público do Trabalho, notificou a empresa para discussão sobre a possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Conduta. 1ª PERGUNTA: A empresa está obrigada a assinar este Termo de Ajuste de Conduta? 2ª PERGUNTA: Caso não queira assinar ainda que tenha culpa na conduta, em quais implicâncias estará sujeita? 3ª PERGUNTA: Não firmando este acordo de conduta com o Ministério Público do Trabalho a empresa terá como se defender das possíveis penalidades? Atenciosamente, Nelma

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• OPÇÃO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 36108, postada em 18/1/2013, às 10:05

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fiz a solicitação de opção do simples nacional de uma empresa hoje.No relatório de pendencias saiu um debito previdenciário cuja exigibilidade não está suspensa.Acontece que este débito foi parcelado diretamente na Receita federal em dezembro e a primeira parcela paga em 31/12/2012.Liguei para a receita federal e me informaram que quando o débito é parcelado diretamente na receita e não pela internet demora mais para cair no sistema.Se até dia 31/01/2013 não cair na receita e a empresa não for aceita no simples como devo proceder?

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