Perguntas e Respostas

• CREDITO DE IPI - PRODUTO EM ESTOQUE - ALTERAÇÃO DE REGIME

  Pergunta n° 54219, postada em 4/7/2019, às 10:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Industria optante pelo simples nacional que estourar o limite e passar a ser tributada no lucro presumido. Duvida: com essa alteração do regime posso tomar crédito de IPI dos produtos que estão em estoque na data da exclusão?

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• MUDANÇA NO MESMO MUNICIPIO

  Pergunta n° 54218, postada em 4/7/2019, às 09:25

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa do Simples Nacional comercio varejista de artigos de papelaria, situado no Estado de Minas Gerais, irá mudar para outro prédio no mesmo município, ela deverá emitir alguma nota fiscal para transferência/transporte das mercadorias? como se dá esse procedimento, qual CFOP e natureza da operação utilizar?

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• POSTOS DE COMBUSTÍVEL E NFC-E

  Pergunta n° 54217, postada em 4/7/2019, às 09:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um posto de combustível abastecia vários veículos da prefeitura, ambas do Estado de MG e no fim do mês emitia uma nota fiscal com o CFOP 5929 referenciando todos os cupons fiscais. Com a obrigatoriedade da NFC-e como fica esse procedimento? o posto deverá emitir uma NF-e para cada abastecimento do veiculo? ou poderá emitir NFC-e e no fim do mês emitir uma NF-e com o CFOP referenciando os NFC-e?

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• VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS

  Pergunta n° 54216, postada em 4/7/2019, às 09:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  minha empresa vende a anos para zona franca de manaus e hj fomos notificados por conta dos dados adicionais da nota fiscal, poderia me informar qual amparo fiscal icms, ipi , pis e cofins devo alocar nos dados adicionais da nfe

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• PUBLICIDADE PROPAGANDA - SISTEMA DE CONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 54215, postada em 4/7/2019, às 09:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos uma empresa que efetuou um aplicativo de internet onde o usuario entra no mesmo escolhe o influenciador de ideia (youtuber) e contrata, desta forma a empresa recebe um percentual sobre essa negociação. Minha duvida é se na emissão da nota fiscal posso cobrar somente minha comissão e repassar um recibo referente ao pagamento ao influenciador de ideia uma vez que somente estarei fornecendo meu aplicativo para uso da contratação e se posso pagar os tributos somente pela minha comissão

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• EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

  Pergunta n° 54214, postada em 4/7/2019, às 09:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos uma empresa que efetuou um aplicativo de internet onde o usuario entra no mesmo escolhe o influenciador de ideia (youtuber) e contrata, desta forma a empresa recebe um percentual sobre essa negociação. Minha duvida é se na emissão da nota fiscal posso cobrar somente minha comissão e repassar um recibo referente ao pagamento ao influenciador de ideia uma vez que somente estarei fornecendo meu aplicativo para uso da contratação

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• CREDITO PRESUMIDO PREVISTO ARTIGO 75 RICMS - MINAS GERAIS

  Pergunta n° 54213, postada em 3/7/2019, às 18:09

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Pergunta n° 54171, postada em 28/6/2019, às 10:45 SENHOR CONSULTOR: CONFORME RESPOSTA CONSTANTE PERGUNTA 54171, DE 28/06/2019, O CONTRIBUINTE NÃO PODERÁ SE MANTER ENQUADRADO NO REGIME DE RECOLHIMENTO DO CREDITO PRESUMIDO, VISTO QUE A EMPRESA NÃO ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS. PORÉM REZA NO ARTIGO 75 LETRA B O SEGUINTE: b) exercida ou não a opção, o contribuinte será mantido no sistema adotado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, vedada a alteração antes do término do exercício financeiro, salvo na hipótese de autorização por despacho fundamentado do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento do interessado; PORTANTO, QUAL SERIA O PROCEDIMENTO DO CONTRIBUINTE DIANTE DESTA VEDAÇÃO.

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• DEPOSITO FECHADO

  Pergunta n° 54212, postada em 3/7/2019, às 17:13

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Vocês tem alguma matéria sobre funcionamento de depósito fechado em Minas Gerais em relação a emissão de notas fiscais ?

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• COMPRA DE LENHA PARA USO E CONSUMO FORA DO ESTADO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 54211, postada em 3/7/2019, às 16:08

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma pousada optante pelo SN comprou lenha para uso e consumo de uma empresa também do SN situada em São Paulo. A nota fiscal de compra veio como mercadoria isenta de ICMS em São Paulo. Essa mercadoria é isenta de ICMS no Rio de Janeiro? Se for tributada no RJ deverá calcular o diferencial de alíquota como 20% ou 8%? Atenciosamente, Marcia

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• VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 54210, postada em 3/7/2019, às 14:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado consultor, boa tarde. Uma empresa “A” de participações societárias, tem um investimento em determinada empresa, onde agora está negociando a venda de parte de suas cotas/participação a outra empresa “B”. Para fins de abrigar a operação contabilmente e fiscalmente falando, tanto pela redução de capital na investidora “A”, como a apuração dos ganhos de capital, solicito nos passar as práticas de lançamentos contábeis desta operação, o embasamento e dispositivo legal. Obrigado!

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