Perguntas e Respostas

• PÃO DE ALHO

  Pergunta n° 54649, postada em 4/9/2019, às 13:44

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa "indústria' tributada pelo regime RPA que irá fabricar pão de alho com NCM 19052090. Gostaria de saber qual a alíquota do ICMS devo aplicar e qual a redução da base de cálculo?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 54648, postada em 4/9/2019, às 13:42

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Contribuinte possui 25% de um imóvel e está adquirindo os outros 75%. Podemos considerar essa compra como AQUISIÇÃO DE IMÓVEL novo, para fins de isenção do Ganho de Capital? Grata.

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• ATESTADO NAS FÉRIAS

  Pergunta n° 54647, postada em 4/9/2019, às 11:32

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tem um colaborador que entrou de férias em 01/08 a 30/08, porém, no dia 21/08 ele apresentou um atestado médico(doença), neste caso as férias são suspensão e o mesmo gozará o restante após o término do atestado? Att, Gerencial

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• NOTA FISCAL DE DOAÇÃO

  Pergunta n° 54646, postada em 4/9/2019, às 10:30

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Sou uma empresa com regime normal, adquiri uma empilhadeira para meu ativo, de um fornecedor X, acontece que os pneus que vieram nesta empilhadeira não irão suportar o uso. Quero adquirir novos pneus de outro fornecedor Y, como parte de negociação vou dar os pneus para este fornecedor Y, e ele vai vender os pneus próprios mais barato. Gostaria de uma analise que esteja amparada pela legislação, visto que tenho a entrada em meu estoque de uma empilhadeira e vou dar saída somente dos pneus. Minha dúvida, como emitir as notas desses pneus? existe amparo legal? atenciosamente Darciana

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• JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 54645, postada em 4/9/2019, às 10:18

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia, Favor me esclarecer o seguinte: No caso de apuração do IR pelo Lucro Real Anual, com levantamento de Balanço de Suspensão ou Redução, posso incluír o lucro apurado até o mês anterior, no Patrimônio Líquido para fins de cálculo dos juros sobre o capital próprio? Se puderem me responder até quinta-feira, agradeço. Atenciosamente João Noli Corrêa

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• DISTRIBUIÇÃO BRINDE

  Pergunta n° 54644, postada em 4/9/2019, às 09:42

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa Atacadista de produtos alimentícios do Lucro Real, adquire TV de Led NCM 85287200 de fora do Estado, para distribuição de brindes o atacadista emite uma nota de entrada 2949 e uma saída 5949 para um supermercado onde a mesma sorteada ao consumidor final ou esse brinde fica para o supermercado sem haver posterior saída. Minha dúvida é a TV tem ST em São Paulo e a nota veio tributada 12%, terá o atacadista que recolher o diferencial de alíquota na entrada?? Att.

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• NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS RECUSADA

  Pergunta n° 54643, postada em 4/9/2019, às 08:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa de MG comercio varejista optante pelo Simples Nacional emitiu uma nota fiscal de devolução de compra para um fornecedor, porém quando a mercadoria chegou no local foi recusada devido a embalagem não estar de acordo com as normas da empresa. Como a empresa pode dar entrada na nota fiscal de devolução de compras recusada? qual CFOP utilizar?

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• NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO EMITIDA INCORRETAMENTE - VALOR DO IP

  Pergunta n° 54642, postada em 4/9/2019, às 08:03

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, 1. Nosso cliente importa mercadoria. 2. Na emissão da Nfe no CFOP 3.102 de importação para dar entrada da mercadoria através da D.I., ao invés de informar no campo IPI o valor de R$ 76.000,00, informou R$ 760.000,00, ou seja, um valor bem acima do valor informado na D.I.. 3. No dia seguinte foi emitida nota fiscal de faturamento normalmente, CFOP 6.102 e a mercadoria saiu com destino ao adquirente. 4. Passado 24 horas após a emissão da NFE de importação, observou-se o erro nos valores do IPI. 5. Qual a sugestão da consultoria em relação a essa operação? 6. Lançar a NFE de entrada conforme a emissão do cliente e estornar o crédito a maior de IPI na apuração?

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• OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE SUCATA

  Pergunta n° 54641, postada em 3/9/2019, às 18:06

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  O contribuinte que adquire um veículo automotor inteiro como sucata e desmonta e vende as peças como “peças usadas”. Qual o procedimento para entrada do estoque desse veículo que será desmontado posteriormente? E como será a emissão da nota de venda da peça usada?

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• ALUGUEL PAGO A FORNECEDOR DOMICILIADO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 54640, postada em 3/9/2019, às 17:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Aluguel do imóvel onde a empresa está estabelecida pago a fornecedor domiciliado em país de tributação favorecida é considerado "importação de serviços de Pessoas Residentes em Países com Tributação Favorecida"? É preciso informar nos registro X291 e X320/330 da ECF?

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