Perguntas e Respostas

• MUDANÇA DE REGIME - LP PARA LR - CREDITO PRESUMIDO ESTOQUE

  Pergunta n° 55519, postada em 3/2/2020, às 16:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde No caso de mudança de regime de tributação do lucro presumido, para lucro real, a lei determina direito ao aproveitamento do crédito presumido em alguns casos (conforme Lei 10.833/2003 e 10.637/2002). Qual valor posso usar como base de calculo para esse crédito? Valor da mercadoria, valor total da nota? Devo excluir o ICMS, IPI, ICMS ST? Nesse caso teria que saber a que nota se refere o item em estoque para saber o valor de ICMS, IPI... a ser excluído dessa BC PIS/COFINS, na mudança do regime?

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• BLOCO K E BLOCO H

  Pergunta n° 55518, postada em 3/2/2020, às 15:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Empresa com atividade de venda e prestadora de serviço " Comércio Atacadista de Suprimentos para Informática" em 2019 estava no Simples Nacional e a partir de janeiro/2020 começou ser tributada pelo Lucro Real. Não Havendo estoque em 31/12/2019 essa empresa terá que gerar o Bloco K e H sem Movimento ou não há necessidade dessa informação? Att.

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• VENDA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 55517, postada em 3/2/2020, às 14:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde Temos um cliente prestador de serviço vendendo um carro do seu ativo imobilizado, quais são os impostos incidentes? Haverá tributação de ICMS? é necessário a emissão de nota de fiscal de venda?

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• CONTRATO VERDE E AMARELO

  Pergunta n° 55516, postada em 3/2/2020, às 12:28

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Tenho um Jovem Aprendiz na empresa que encerra seu contrato de 2 anos agora em fevereiro. Podemos contratar ele pelo Contrato Verde e Amarelo ?

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL QUOTAS COM USUFRUTO - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 55515, postada em 3/2/2020, às 12:14

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  O sócio da sociedade limitada A, fez a integralização de capital através de quotas da empresa B. As quotas da empresa B estavam gravadas com usufruto em favor de seus pais. Pergunto: considerando a operação feita, as distribuições de lucros da empresa B devem ser pagas para quem? Para a empresa A que passou a ser detentora das quotas, ou diretamente para os pais do sócio, que são os usufrutuários?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 55514, postada em 3/2/2020, às 10:26

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Com relação à pergunta 55504, gostaria de saber se o valor de distribuição de lucros aos sócios deve ser informada no e-social da mesma forma que é o pro-labore. Grata.

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• LAUDOS PARA CONSTRUTORA

  Pergunta n° 55513, postada em 31/1/2020, às 18:38

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Uma construtora deve fazer os laudos de segurança do trabalho como PCMSO, LTCAT, etc, para cada obra, ou os laudos valem para todas as obras que a empresa esta executando?

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• TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE OBRA CONDOMÍNIO FECHADO

  Pergunta n° 55512, postada em 31/1/2020, às 17:02

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  No regime de condomínio fechado, qual a base de cálculo no presumido, para o valor referente a taxa de adesão recebido pela construtora, encarregada da construção do edifício?

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• DEPÓSITO EM C/C PJ TERCEIRO SETOR DE EX-FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 55511, postada em 31/1/2020, às 15:28

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Empresa do Terceiro Setor recebeu um depósito em sua C/C PJ de ex-funcionário PF em decorrência de pagamento para permanência em plano de saúde por mais um mês. Como devo proceder na contabilização? O Instituto é isento de IR e recebe uma doação que não gera impostos (por se tratar de terceiro setor), mas nesse caso, atípico, existe a necessidade de gerar algum tributo?

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• DCBE

  Pergunta n° 55510, postada em 31/1/2020, às 14:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Lucro Real adquiriu uma aeronave dos Estados Unidos, a aeronave a esta nacionalizada, mas parte do pagamento será financiado. É realizado um cambio mensal para pagamento das parcelas. Minha duvida, tenho a obrigatoriedade de enviar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior? Grata

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