Perguntas e Respostas

• EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL - FABRICANTE DE CERVEJAS

  Pergunta n° 56109, postada em 4/5/2020, às 14:19

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Uma empresa optante pelo simples nacional, fabricante de cervejas pode efetuar a venda direto para consumidor final? Deve ser calculado a substituição tributária sobre as vendas a consumidor final?

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• CONTABILIZAÇÃO RENDIMENTOS APLICAÇÕES LP

  Pergunta n° 56108, postada em 4/5/2020, às 12:12

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  O Regulamento do Imposto de Renda prevê que os rendimentos financeiros e outras receitas devem integrar o Lucro Presumido e também pelo competência, forma de contabilização para que os lançamentos referentes aos rendimentos das aplicações financeiras Fundos de Investimentos incidem no resgate e também nos meses de maio e novembro de cada ano. Sejam lançados de modo que os rendimentos tributáveis fiquem separados dos rendimentos mensais e consequentemente demonstrados no balancete: Dúvidas Rendimentos mensais apropriar e também Apropriação das receitas seria em resgate e nos meses maio e novembro?

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• PANDEMIA COVID 19 - AJUDA DE CUSTO - DEDUTIBILIDADE IRPJ

  Pergunta n° 56107, postada em 4/5/2020, às 11:10

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Em complemento a pergunta 56.041 e a resposta 59.125: De acordo com a MPV 927, art. 4°, §4°, inciso I, o empregador poderá pagar ao empregado por serviços de infraestrutura para as condições de Teletrabalho. Partindo-se do disposto na referida MPV, este valor poderá ser considerado como despesa dedutível para fins de cálculo do IRPJ e CSLL, conforme disposto na IN 1.700, art. 68 o qual trata das despesas necessárias na determinação do Lucro Real? Obrigado.

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• TRIBUTACAO

  Pergunta n° 56106, postada em 4/5/2020, às 10:01

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Uma empresa Atacadista/Distribuidora que adquire mercadorias para revenda, no regime não cumulativo do PIS e da COFINS, na operação de entrada não faz o credito e na saida não tributa destas contribuições?

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• ICMS ST

  Pergunta n° 56105, postada em 4/5/2020, às 09:58

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Uma empresa Atacadista/Distribuidora que adquire mercadoria para revenda e paga o ICMS ST na entrada. As vendas para dentro do Estado não são tributadas desse imposto?

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• FERIAS NORMAIS/COVID19

  Pergunta n° 56104, postada em 4/5/2020, às 09:55

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Estamos trabalhando com acordo de redução de jornada e salarios de 50%. Temos funcionaria que vence duas ferias em julho/2020. Caso a colocamos em gozo de ferias em junho, qual seria o salario base para calculo das ferias?

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• PERDAS - CRITÉRIOS PARA DEDUTIBILIDADE

  Pergunta n° 56103, postada em 4/5/2020, às 08:46

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Ainda sobre a questão nº 55994 e resposta nº 59078, favor esclarecer: IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica em concordata ou recuperação judicial, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar. Em relação ao inciso III, antes do advento da Medida Provisória nº 656/2014, isto é, até 07/10/2014, independentemente do valor do crédito inadimplido garantido, a dedutibilidade estava condicionada ao início e manutenção dos procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias. 1) O que quer dizer “relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar”? Em relação ao inciso IV, no caso de crédito com pessoa jurídica em processo falimentar, em concordata ou em recuperação judicial, a dedução da perda será admitida a partir da data da decretação da falência ou do deferimento do processamento da concordata ou recuperação judicial, desde que a credora...[continua]

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• LUCROS E DIVIDENDOS CREDITADOS E NÃO PAGOS

  Pergunta n° 56102, postada em 4/5/2020, às 08:33

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Referente lucros/dividendos creditados e não pagos e a forma de preenchimento das declarações tenho 3 (três) possíveis situações no que diz respeito às declarações DIRF e DIRPF. Considerando que contabilmente será lançada a distribuição e creditando uma conta do passivo de dividendos à pagar. 1. Seguindo a Solução de Consulta COSIT 307/2019: Será lançado da DIRF apenas os valores efetivamente pagos à pessoa física referente lucros distribuídos. Neste caso controlar-se-á o saldo à pagar para pessoa física via contabilidade da empresa. 2. Seguindo manual de preenchimento da DIRF: Será lançado na DIRF os valores “PAGOS OU CREDITADOS” de lucros ou dividendos. Neste caso o valor é lançado na DIRPF da pessoa que recebeu o crédito como um direito na ficha de “bens e direitos” de sua declaração. 3. Seguindo descrição do informe de rendimentos retirado do programa da DIRF: Será lançado da DIRF apenas os valores efetivamente pagos à pessoa física referente lucro...[continua]

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• APOSENTADO X BEM

  Pergunta n° 56101, postada em 4/5/2020, às 07:29

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. Empregado aposentado poderá celebrar Acordo Individual de Suspensão do Contrato de Trabalho pelas regras da MP 936? Atte Ronaldo

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• CLASSIFICAÇÃO ISS POR ESTIMATIVA

  Pergunta n° 56100, postada em 4/5/2020, às 07:28

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Qual os lançamentos contábeis de ISS por Estimativa. Classificação contas contábeis na dedução da Receita ou despesa tributária.

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