Perguntas e Respostas

• CRÉDITO PIS/COFINS

  Pergunta n° 56119, postada em 5/5/2020, às 15:57

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Boa tarde, Senhores! Hoje no final da manhã saiu uma matéria no site do [...], sobre gastos relacionados à Covid-19 geram créditos de PIS e Cofins. Para tributaristas, gastos com softwares para trabalho remoto, máscaras e álcool gel geram créditos. [...]

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• PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSLL.

  Pergunta n° 56118, postada em 5/5/2020, às 13:01

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Qual a diferença entre prejuízo fiscal e base negativa da csll. Empresas Lucro Real Na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro é ou não a aplicável segregação dos prejuízos operacionais e não operacionais. Teria algum exemplo prático?

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• VENDA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 56117, postada em 5/5/2020, às 11:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa tributada pelo Simples Nacional, tem em seu Imobilizado um Imovel que pretende vender, essa venda poderá ser feita pelo valor contábil? Ha algum impedimento? Ou deve ser feita pelo valor de mercado? Grata

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• TETO INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

  Pergunta n° 56116, postada em 5/5/2020, às 10:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Qual o teto atualmente do INSS para os empresários (contribuintes individuais), ref. contribuição sobre a retirada Pro Labore? Gilmar

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• IRRF ABAIXO DE R$ 10,00

  Pergunta n° 56115, postada em 5/5/2020, às 10:31

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia! Tenho a seguinte situação: Valor pago de aluguel à PF = R$ 2.025,00. No meu cálculo, o IR será de 9,07. Pergunto: 1) Neste caso, observando o art. 67 da Lei nº 9.430, de 1996, não devo fazer a retenção e pago o aluguel no seu valor integral de R$ 2.025,00, ou 2) Faço a retenção do IR (9,07), espero acumular para o próximo mês e recolho (18,15). 3) Como deve ir essa informação para a DCTF, seja na hipótese 1 ou na 2.

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• SOCIEDADE LIMITADA DE GRANDE PORTE QUE NÃO TEM AUDITORIA INDEPENDENTE X EXISTE PENALIDADES?

  Pergunta n° 56114, postada em 5/5/2020, às 09:28

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  A nossa empresa é uma Sociedade Limitada, faturou nos últimos 3 anos até 2019, o valor superior a R$ 300.000.000,00 em cada ano, portanto a nossa empresa é considerada como sendo uma sociedade de grande porte de acordo com a Lei nº 11.638/2007, artigo 3º, e portanto também sujeita a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na CVM, mas a nossa empresa nunca contratou tal auditoria e não pretende contratar em 2020. Perguntas: 1. Para efeitos da legislação contábil e da legislação do imposto de renda pessoa jurídica, quais as penalidades, quais multas são aplicadas para a empresa sociedade limitada de grande porte que fatura acima de R$ 300.000.000,00 por ano e/ou que tem patrimônio líquido superior a R$ 240.000.000,00 e não providenciou auditoria independente na forma da Lei nº 11.638/2007, artigo 3º? 2. Existe penalidades previstas pelo Conselho Federal de Contabilidade aplicáveis à sociedade limitada de grande porte enquadrada no artigo 3º, ...[continua]

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• TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE DOAÇÃO EM DINHEIRO DE PESSOA FÍSICA PARA OUTRA PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 56113, postada em 5/5/2020, às 09:15

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Pessoas físicas (doadoras) residentes e domiciliadas no Brasil estão fazendo doações em dinheiro a outras pessoas físicas (donatárias), também residentes e domiciliadas no Brasil, não impondo nenhuma condição, ou seja, é uma doação pura, simples e por liberalidade, ou seja, é uma transferência patrimonial de doação em dinheiro de pessoa física para outra pessoa física. A doação de dinheiro será feita pela pessoa física doadora de forma transparente e material, através de TED bancário, DOC bancário ou cheque nominal para a pessoa física donatária, e será feito também contrato de doação entre as partes. Perguntas: 1. Para efeitos da legislação do imposto de renda, é necessário, é obrigatório justificar e motivar a doação, ou seja, a pessoa física doadora precisará justificar e motivar o porque está fazendo a doação, perante a fiscalização da RFB caso seja fiscalizada? Ou não importa o motivo da doação e nem precisa justificar? 2. A pessoa física donatária que está rec...[continua]

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• RESSARCIMENTO DE PIS/COFINS

  Pergunta n° 56112, postada em 4/5/2020, às 18:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Tenho um cliente que faço o Pedido de Ressarcimento de PIS e COFINS referente a Exportação, a empresa atende todos os requisitos estabelecidos em Lei. Porém estou com dúvida em relação a ordem de compensação dos créditos EFD. Pois existe duas formas: - Mais antigo para o mais recente; - Mais recente para o mais antigo; Gostaria de saber se existe alguma regra que deva ser observada em relação a isso? Ou seja, uma vez feita a opção do mais antigo para o mais recente ou vice e versa, podemos alterar? Em que situação podemos alterar? No ano? No trimestre? Qual o embasamento legal? Obrigada!

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• INFORMAÇÕES TRABALHISTAS DE UMA EMPRESA INDIVIDUAL IMOBILIÁRIA

  Pergunta n° 56111, postada em 4/5/2020, às 17:14

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Uma empresa individual imobiliária (natureza jurídica 401.4) sem empregados, que auferiu rendimentos no mês, está obrigada a pagar pró labore e/ou transmitir alguma declaração trabalhista? Grato.

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• IMPORTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO EMISSÃO DE NFE

  Pergunta n° 56110, postada em 4/5/2020, às 16:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  estou efetuando uma importação e sou do regime lucro presumido a cst de pis e cofins deve ser 70?

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