Perguntas e Respostas

• BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 56419, postada em 17/6/2020, às 08:31

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  EMPRESA : POSTO DE GASOLINA TRIBUTAÇÃO : LUCRO PRESUMIDO OPERAÇÃO : RECEBEU DA PETROBRAS R$ 400.000,00 COMO BONIFICAÇÃO PARA INCREMENTAÃO DA ATIVIDADE E R$ 50.000,00 PARA MELHORIA DE INSTALAÇÕES PERGUNAS: QUAL A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS PIS, COFINS , IRPJ E CSLL ?

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• ICMS - LUCRO PRESUMIDO - CRÉDITO PELAS ENTRADAS

  Pergunta n° 56418, postada em 16/6/2020, às 18:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa noite! Uma Industria, tributada pelo Lucro presumido atuante no DF, efetuou compras de fora do estado gerando valor de ICMS Deferencial de alíquotas a recolher. Esta mesma empresa tem crédito de ICMS provenientes das entradas do período, como ela não tem fato gerador de débito de ICMS, é possível aproveitar o valor disponível proveniente das entradas para compensar o valor devido do ICMS Diferencial de alíquotas? Exemplo: Créditos disponível pela entradas: 100,00 Débito de Icms Diferencial de alíquotas compra fora UF: 80,00 Assim, compensaria o débito, e teria crédito a transpor para o mês posterior de 20,00 Aguardo retorno, desde já meus agradecimentos.

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• PERMUTA E IMÓVEL EXTERIOR

  Pergunta n° 56417, postada em 16/6/2020, às 16:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Uma empresa imobiliária - lucro presumido - (CNAE 6810-2/01 - compra e venda de imoveis) - fará uma permuta de imóvel do Brasil com imóvel do exterior (Orlando). Qual é a tributação sobre essa operação? Exista alguma obrigação acessórias para realizar? tem alguma diferenciação por ser exterior?

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• ESTABILIDADE GESTANTE

  Pergunta n° 56416, postada em 16/6/2020, às 16:44

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Após a rescisão da funcionária em 28/04, em 16/06 ela avisa a empresa que está grávida de 8 semanas. A empresa quer saber se pode fazer acordo judicial com ela pagando somente a estabilidade e se deve pagar desde a data da rescisão ou da data que foi comunicada?

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• CONSTITUIÇÃO DE CONSTRUTORA

  Pergunta n° 56415, postada em 16/6/2020, às 16:32

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa Tarde, Estamos querendo constituir uma empresa no ramo de construtora e estamos na duvida em qual CNAE usar se pode usar 4120-4/00 porem o mesmo tem interesse em comprar os terrenos para realizar a construção se o CNAE seria o 4110-7/00. E em questao de tributação ela pode ser simples ? ou somente lucro real e presumido? Desde ja grato.

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• REGISTRO J150 DRE

  Pergunta n° 56414, postada em 16/6/2020, às 16:11

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Gostaria da base legal das contas de resultado para apresentação no Registro J150, da ECD, deve ser informadas as contas analíticas ou sintéticas?

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• ARROZ - ISENÇÃO

  Pergunta n° 56413, postada em 16/6/2020, às 16:10

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Empresa comprou mercadoria (cesta basica) para distribuir aos funcionários. De acordo com Portaria Cat 154/2008, tenho direito a credito do valor destacado na nota de entrada e devo fazer uma nota com destaque de ICMS no momento da entrada da mercadoria no estabelecimento. Consideremos que comprei ARROZ (NCM 10063021) - na nota de entrada veio com isenção do ICMS, conforme Anexo I artigo 168. Duvida: Quando for emitir a nota de saída desse ARROZ (que será distribuído ao funcionários), devo destacar ICMS ou posso aproveitar essa isenção?

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• DEVOLUÇÃO DO BEM

  Pergunta n° 56412, postada em 16/6/2020, às 16:07

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  O governo já publicou como será o procedimento via GRU para devolução dos valores pagos indevidos pelo BEM?

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• IR E CSLL GANHO DE CAPITAL PESSOA JURIDICA

  Pergunta n° 56411, postada em 16/6/2020, às 15:27

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde Uma empresa fez reavaliação do imóvel l em 2010, agora abriu uma holding com os mesmos sócios e vão transferir o imovel para essa Holding, essa operação gera ganho de capital? como ficaria esse lançamento contabil? obrigada

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• DOAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE RS X SP

  Pergunta n° 56410, postada em 16/6/2020, às 13:40

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Com base na pergunta 56316 e resposta 59410, a mercadoria em questão será faturada para Instituto não contribuinte estabelecido no Sul, a mercadoria não vai sair se SP esse instituto irá fazer doações para empresas de SP e pediu para que o fornecedor entregasse nos locais de SP. Qual a base legal para essa operação e para qual Estado será efetuado o recolhimento dos impostos? Att.

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