Perguntas e Respostas

• ROYALTIES

  Pergunta n° 57927, postada em 20/1/2021, às 15:30

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Industria de Sementes, tributada pelo lucro real, paga a título de Royalties para a empresa Monsanto que possui sócios em seu quadro societário que são domiciliados no exterior e também sócios do Brasil, porém a empresa Monsanto é Ltda e com sede no Brasil. Sem o pagamento dos royalties a empresa não consegue multiplicar a semente e consequentemente não ocorre a venda. Pergunta: o Pagamento ocorre para a empresa Brasileira, tem limite de dedutibilidade desses royalties para o IRPJ e a CSLL?

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• COMPLEMENTO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADO

  Pergunta n° 57926, postada em 20/1/2021, às 14:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Sobre o Decreto 65.471/2021 - os contribuintes substituidos (atacadista e varejista) já tem que fazer esse complemento? Se sim dê que forma? Ou tenho que aguardar mais pronunciamento do fisco?

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• VARIAÇÃO CAMBIAL-PARTE B E-LALUR E E-LACS

  Pergunta n° 57925, postada em 20/1/2021, às 11:46

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  ao realizar exportações a empresa está sujeita no final de cada período a realizar a atualização de seus créditos pela taxa de câmbio do final do período. Porém se a empresa opta pelo regime de caixa o reconhecimento de tais variações, essas variações cambiais reconhecidas a cada mês devem ser adicionadas e/ou excluídas do LR, ou seja, se for uma Variação Cambial Ativa, deve ser excluída(Linha 101 M300-ECF), se for Variação Cambia Passiva, deve ser Adicionada (Linha 16 M300-ECF). Sendo assim esses valores devem ser controlados na parte B do Lalur até que efetivamente sejam realizados e ai sim oferecidos a tributação (Adição ou Exclusão), sendo que na realização, ou seja, no recebimento, se a variação Cambial for Ativa haverá uma Adicão (linha 15 M300-ECF) e se ao receber a variação Cambial for Passiva haverá uma Exclusão (linha 102 M300-ECF), ou seja, no recebimento deve ser baixado os saldos constituídos na parte B do Lalur. Portanto, quanto à Parte B do Lalur, de...[continua]

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• TRIBUTAÇÃO DE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 57924, postada em 20/1/2021, às 11:14

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  estou com uma transportadora que presta serviço dentro do município e dentro do estado apenas. Gostaria de saber qual tributação devo enquadra-la, sendo que a mesma teve o seu primeiro faturamento em dezembro de 2020, em R$ 300.000,00? E mais vantagem o simples nacional, lucro presumido ou lucro real? E no caso do lucro real qual seria as deduções? Desde já agradeço.

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• ECF

  Pergunta n° 57923, postada em 19/1/2021, às 18:40

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma EMPRESA com objetivo, comércio de flores e folhagens secas naturais diversas, destinadas a arranjos e ornamentações, CNAE 46.23-1-06 - Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, emissora de NFE poderá emitir também ECF ou outro documento fiscal para comprovar as vendas destinadas a pessoa física?

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• MEI - TOLERÂNCIA

  Pergunta n° 57922, postada em 19/1/2021, às 17:23

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! Tenho um MEI e o faturamento no ano de 2020 ficou 83 mil, ou seja, ficou dentro da tolerância, pelo que entendi preciso emitir uma DAS complementar pelo excesso do faturamento. Minha dúvida é: no ano de 2021 posso continuar como MEI? Senão, o que devo fazer?

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• REGISTRO ELETRÔNICO DE FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 57921, postada em 19/1/2021, às 16:54

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  A empresa optando pelo registro eletrônico do funcionário, ela está desobrigada de fazer o registro dos funcionários no livro de registro manual, aquele comprado na papelaria? se sim o fiscal poderá exigir o livro ?logico que os funcionarios registrados no livro de registro manual serão mantidos, mas a empresa fica respaldado quanto aos novos registros e as anotações ref atualizações?

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• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 57920, postada em 19/1/2021, às 16:14

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! O exame toxicológico para motorista ainda é obrigatório para fins de exame admissional e demissional de empregado regido pela CLT? Gilmar

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• FALECIMENTO FUNCIONARIO - DIRF 2020/2021

  Pergunta n° 57919, postada em 19/1/2021, às 16:01

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Por favor preciso tirar uma dúvida, temos um cliente que tinha uma funcionaria afastada por auxilio doença desde 20/05/2008, em 01/04/2020 passou para aposentadoria por invalidez, em 18/08/2020 veio a falecer, uma dúvida, em 2020 seus rendimentos devido a rescisão contatual foi de R$ 2.182,67, não sabemos se ela deixou alguns bens em seu nome, é necessário enviar a DIRF mesmo sendo um valor abaixo para a obrigatoriedade que é de R$ 28.559,70. No aguardo. Carmen

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• MORTE EMPREGADOR DOMESTICO

  Pergunta n° 57918, postada em 19/1/2021, às 15:49

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empregador doméstico faleceu, porém a doméstica deverá permanecer prestando serviço para o filho no mesmo endereço. Como proceder quanto ao registro e ao e-social?

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