Perguntas e Respostas

• SUSPENSÃO DE CONTRATO

  Pergunta n° 58177, postada em 25/2/2021, às 15:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Uma funcionária vai precisar se afastar do trabalho para cuidar de um filho durante alguns meses, o que dia a legislação sobre esse afastamento? existe algum tipo de licença? se existir, qual o prazo máximo? deve ser remunerado? o que de fato afeta no contrato do funcionário?

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• SALARIO MININO

  Pergunta n° 58176, postada em 25/2/2021, às 15:09

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Qual o valor do salário mínimo a partir de 02/2021?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS MEI EM DIRRF 2021

  Pergunta n° 58175, postada em 25/2/2021, às 13:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O titular (Pessoa Física) de um MEI (Micro Empreendedor Individual), quando for fazer a sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Como deve ser declarado os valores recibos de sua empresa (lucros)? Os valores recebidos de distribuição de lucro sofrem alguma tributação? Os valores recebidos podem ser declarados no campo de "rendimentos isentos e não tributáveis" na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física? Qual a forma correta de declarar os valores recebidos? Aguardo retorno.

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• AUXILIO EMERGENCIAL

  Pergunta n° 58174, postada em 25/2/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  De acordo com as novas regras da RFB, mesmo quem recebeu somente o auxilio emergencial e nenhum outro rendimento, deve fazer a declaração, neste caso somente com os valores do auxilio emergencial?

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• INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 58173, postada em 25/2/2021, às 10:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa privada,localizada na zona franca de Manaus, pretende constituir um instituto sem fins lucrativos para desenvolver tecnologias de sua área de atuação e futuramente vender essa tecnologia para o mercado local.Gostaria de saber como funcionar o Instituto.Ele é registrado em junta comercial ou é estatuto registrado em cartório? Qual a tributação? Vai ter sócios? Pode ser pessoa jurídica como sócio?O que será pago de impostos no instituto?

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• BAIXA DE ESTOQUE UTILIZADO PARA USO E CONSUMO

  Pergunta n° 58172, postada em 25/2/2021, às 10:01

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, uma empresa optante pelo regime de tributação Simples Nacional, situada no DF, que exerce atividade de Comércio Varejista de Carnes (4722-9/01), além de venda ao consumidor final das carnes recebidas, realiza eventos onde utiliza desse estoque para exemplificação de procedimentos e degustação. Dessa forma, precisa realizar operação de baixa no estoque da mercadoria utilizada nesses eventos. Qual procedimento indicado para realização dessas operações?

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• PAGAMENTO DE "INDENIZAÇÃO ANTECIPADA" JUNTO COM A COMISSÃO MENSAL

  Pergunta n° 58171, postada em 25/2/2021, às 08:02

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Bom dia a todos, empresa limitada no ramo da representação comercial, dentro do regime do lucro presumido, pergunta: Quando do recebimento de sua comissão mensal, junto com a respectiva comissão vem também um valor com o titulo de “Indenização Antecipada”, sendo que a representada faz a soma da comissão + Indenização Antecipada” e calcula 1,5% de imposto retido, o correto não seria um calculo em separado = (valor da comissão 1,5% de IR) e (Antecipação de Indenização * 15% de IR)? Observação: O pagamento da “Indenização Antecipada”, consta no contrato de representação. Obrigado Marcos

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• COMPRAS E DESPESAS SEM NOTA FISCAL E COM PAGAMENTO PELO BANCO: CONTABILIZA OU NÃO?

  Pergunta n° 58170, postada em 24/2/2021, às 16:53

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Cada vez mais exige-se do contador um trabalho que retrate a realidade da empresa. É muito comum encontrarmos nos extratos bancários saídas do banco para pagamento de compras sem nota fiscal ou para pagamento de compras com cupom fiscal ao invés da NFe. Outras vêzes são serviços prestados por pintor, pedreiro, jardineiro e uma infinidade de pessoas físicas autônomas que não emitem nota fiscal e nem RPA... Como não tem documento fiscal o lançamento acaba sendo saída de banco e entrada no caixa que por consequência no final do exercício evidencia um lucro fictício que é distribuído aos sócios... Diante desse fato pergunto: Quando a Itg 2000 diz: "Documentação contábil é aquela que comprova os fatos que originam lançamentos na escrituração da entidade e compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, de origem interna ou externa, que apoiam ou componham a escrituração" podemos interpretar que todos as saídas de banco, com...[continua]

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• ECD SÓ COM BALANÇO PATRIMONAIL

  Pergunta n° 58169, postada em 24/2/2021, às 16:31

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Contribuinte teve somente movimento em contas patrimoniais (banco e capital social), contas de resultados em movimento. A demonstração cabível seria somente o Balanço Patrimonial mas o ECD 2021 esta dando erro diz que o arquivo deverá conter DRE e DLPA. Como para entregar este arquivo? (lembrete-iniciou atividades em 12/03/2020). ECD não aceita DRE zerada.

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• PENDENCIA SIMPLES

  Pergunta n° 58168, postada em 24/2/2021, às 15:45

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Boa tarde, Uma empresa do Simples Nacional que esta com pendencias de ICMS(ICMS EQ SN eST SN 333) A pergunta é: Essas dividas sao geradas com base em qual LEI

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