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08/06/2020 FGTS - MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – VERSÃO 11 - Clique aqui para baixar a versão 11 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, publicada pela CAIXA.
08/06/2020 FGTS - MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE EMPREGADOR – VERSÃO 11 - Clique aqui para baixar a versão 11 do Manual de Orientações Regularidade Empregador no FGTS, publicada pela CAIXA.
08/06/2020 RECEITA FEDERAL REVOGA MAIS DE 90 INSTRUÇÕES NORMATIVAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO - Segundo a Receita Federal, objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica.
08/06/2020 DECRETO Nº 10.388, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
08/06/2020 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – ADOÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA OU DO REGIME DE CAIXA - Como é feita a opção pelo regime de competência ou do regime de caixa para reconhecimentos de receitas e rendimentos pela pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e em qual momento?
08/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTO DE RENDA APURADO NO CARNÊ-LEÃO - PARCELAMENTO - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
08/06/2020 DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE, DE DESCONTO DE TERCEIROS OU DE SUB-ROGAÇÃO - PARCELAMENTO - É permitido parcelamento de débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação?
08/06/2020 FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS. PAGAMENTO DE FORMA SIMPLES - Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples.
08/06/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.958, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
08/06/2020 PORTARIA SEPRT Nº 13.699, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria SEPRT n° 10.486, de 22 de abril de 2020, para editar normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
08/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 911, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Divulga a publicação da versão 11 do Manual de Orientações Regularidade Empregador com o FGTS.
06/06/2020 COVID-19 - DISTRITO FEDERAL (DF) – LOCKDOWN - CEILÂNDIA, SOL NASCENTE E ESTRUTURAL: GDF RESTRINGE ATIVIDADES - A medida começa a valer na segunda-feira (8/6) e tem duração de 72 horas.
06/06/2020 GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FLEXIBILIZA REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA FLUMINENSE - Volta do futebol sem público também está autorizada a partir deste sábado.
04/06/2020 RECEITA FEDERAL: LEVANTAMENTO SOBRE VENDAS E POSTERGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Receita Federal manda recado aos contribuintes: muito provavelmente não serão concedidas novas postergações de prazos para recolhimentos de tributos federais.
04/06/2020 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – SIMPLES NACIONAL – TRIBUTAÇÃO - Como deverá ser tributada a receita decorrente da locação de bens móveis de empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional?
04/06/2020 PIS/PASEP E COFINS – SIMPLES NACIONAL - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR - No Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidem sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior?
04/06/2020 LEVANTAMENTO DA RECEITA FEDERAL DEMONSTRA QUE NO MÊS DE MAIO QUANTIDADE DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS ATINGIU NÍVEIS EQUIVALENTES AOS OBSERVADOS ANTES DA PANDEMIA - Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção.
04/06/2020 CONTRATO TEMPORÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Empregado com contrato temporário, em caso de sofrer acidente do trabalho, tem direito à estabilidade provisória?
04/06/2020 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO – GANHO DE CAPITAL – IRPJ E CSLL - Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?
04/06/2020 ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?

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