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03/12/2005
SE UM DOS OBJETIVOS DO AVISO PRÉVIO É PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O EMPREGADO ENCONTRE NOVA COLOCAÇÃO, O TRABALHADOR QUE CONSEGUE NOVO EMPREGO NO DIA SEGUINTE À DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO AO AVISO PRÉVIO
03/12/2005
JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE IMPORTAÇÃO DE CARCAÇAS DE PNEUS
03/12/2005
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - APRESENTAÇÃO DE DTCF - NULIDADE POR FALTA DE PREVISÃO EM LEI INSTRUÇÃO NORMATIVA NÃO É INSTRUMENTO HÁBIL - INVALIDADE
02/12/2005
INCLUSÃO DE DÉBITOS NO PAES - DATA DA CONSTITUIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DÉBITOS VENCIDOS APÓS 28/02/2003
02/12/2005
IN SRF Nº 51/94 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS ÀS NORMAS RELATIVAS À MUDANÇA DO PADRÃO MONETÁRIO (CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS PARA REAL)
02/12/2005
LAUDO CONTÁBIL DA POLÍCIA FEDERAL APONTA EMISSÃO DE 80 MIL NOTAS FISCAIS FALSAS DA DNA E SMPB
02/12/2005
INCIDÊNCIA DA CSLL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
02/12/2005
IN SRF Nº 198/88 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PELAS PESSOAS JURÍDICAS
02/12/2005
PORTARIA Nº 4.127/05 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR AO PROUNI, BEM COMO PARA EMISSÃO DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006, PARA AS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS
02/12/2005
FÉRIAS - HIPÓTESES EM QUE SE APLICA REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IR INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS (EM PECÚNIA) A TÍTULO DE FÉRIAS INTEGRAIS E DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, A TRABALHADORES EM GERAL OU A SERVIDORE
02/12/2005
DECRETO Nº 5.598/05 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/12/2005
SUPER-RECEITA - PROJETO DE LEI DEVE SER VOTANDO AINDA ESTE ANO
02/12/2005
PROMESSA DE EMPREGO NÃO CUMPRIDA PELA EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO
02/12/2005
EXAUSTÃO - SIGNIFICADO
02/12/2005
DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS FISCAIS
02/12/2005
INCONVENIÊNCIA DOS MEXERICOS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
02/12/2005
13º SALÁRIO PROVISÃO - DEDUTIBILIDADE
02/12/2005
PREJUÍZOS FISCAIS ACUMULADOS - LIMITE DE REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
01/12/2005
DCTF - RETIFICAÇÃO
01/12/2005
DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS - DEDUTIBILIDADE
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