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18/04/2007 ESTOQUES - Levantamento e avaliação. Periodicidade.
18/04/2007 CUSTOS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS - Parcelas que integram o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços.
17/04/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Relação das remunerações sujeitas e não-sujeitas à incidência da Contribuição Previdenciária (INSS).
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Intermediação de veículos. Comissão dos concessionários. Alíquota zero.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Insumos. Leite. Indústrias de Alimentos.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Mercadorias recebidas em bonificação.
17/04/2007 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Sócio ostensivo. Responsabilidade pela apuração dos resultados, apresentação da declaração de rendimentos e recolhimento do imposto e contribuições sociais.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusão dos créditos do PIS/PASEP e COFINS do lucro líquido, para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL. Vedação.
17/04/2007 PIS/PASEP - Base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep a ser apurada pelo Município (pessoa jurídica de direito público interno).
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do PIS/PASEP e COFINS.
17/04/2007 IPI. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do IPI.
17/04/2007 EMPREGADO. FALECIMENTO. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT - Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal.
17/04/2007 DEMISSÃO DE EMPREGADA GRÁVIDA. INDENIZAÇÃO - O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
17/04/2007 FALTA PARA ATIVIDADES SINDICAIS GERA DESCONTOS EM FÉRIAS E DSR - O tempo em que o empregado se ausenta do serviço para desempenhar atividades sindicais é considerado como "licença não remunerada".
17/04/2007 DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO - Desvio de função não garante indenização à contratada do TJRS.
17/04/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Tratamento tributário do valor obtido na venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação.
17/04/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Tratamento tributário da venda de produto rural em data posterior à da alienação do imóvel rural no qual ele foi produzido.
17/04/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Tratamento tributário da venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia esta atividade.
17/04/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Documento que comprova a venda de bens e benfeitorias utilizados na atividade rural.
17/04/2007 IRRF/DIRPF 2007 - Valor de venda a ser atribuído aos bens vendidos juntamente com o imóvel rural quando no instrumento de transmissão não constar em separado o valor dos bens.

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