Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
10/10/2013 PRODUTORES DE CANA, AÇÚCAR E ÁLCOOL. OBRIGATORIEDADE DE APLICAR, EM BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DAS USINAS, DESTILARIAS E FORNECEDORES, EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS MÉDICA, HOSPITALAR, FARMACÊUTICA E SOCIAL - Ficam extintas todas as obrigações exigidas de pessoas físicas ou jurídicas, produtores de cana, açúcar e álcool, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do caput do artigo 36 da Lei nº 4.870/1965.
10/10/2013 REFIS. PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RFB/PGFN. LEI Nº 11.941/2009 - Reaberto, até 31 de dezembro de 2013, prazo para parcelamento ou pagamento de débitos junto a RFB/PGFN, de que tratam a Lei nº 11.941/2009.
09/10/2013 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS. REQUISITOS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados.
08/10/2013 RETENÇÃO INDEVIDA OU A MAIOR DE IRPJ OU DE CSLL - Tratamento tributário da retenção indevida ou a maior de IRPJ ou de CSLL sofrida por pessoa jurídica tributada pelo lucro real, presumido ou arbitrado.
07/10/2013 DACON. CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DOS ARQUIVOS DO DEMONSTRATIVO - Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 2º semestre de 2008 entregues em 08/10/2009.
27/09/2013 IRRF. RENDIENTOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEL PAGOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, BEM ASSIM PAGOS POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda sobre aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física, inclusive por intermédio de imobiliária, e aluguel de imóvel pago por pessoa física a pessoa física ou a pessoa jurídica, bem assim respectiva base de cálculo.
17/09/2013 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal institui a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) em substituição ao Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).
17/09/2013 PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. COMMODITIES - Receita altera regras dos preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas - preço de transferência.
16/09/2013 PROGRAMA ALERTA SIMPLES NACIONAL. COMBATE A SONEGAÇÃO - Receita Federal aperta o cerco aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, no combate a omissão de receitas.
13/09/2013 SIMPLES NACIONAL. ERROS OU INCONSISTÊNCIAS NOS DADOS DECLARADOS PELO CONTRIBUINTE - Receita Federal lança programa para autorregularização do Simples Nacional.
13/09/2013 DACON DO 1º SEMESTRE DE 2009 ENTREGUES EM 08/10/2009 - Receita Federal cancela Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009.
13/09/2013 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI - Receita Federal estabelece novos procedimentos para o benefício fiscal da isenção do Imposto sobre a Renda - IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos – PROUNI.
09/09/2013 SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO (SISCOSERV) - Receita Federal (MF) e Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior baixam novas disposições sobre o limite de dispensa de declaração no Siscoserv e prorroga prazos de entrega de informações no Siscoserv.
22/08/2013 IRPJ/CSLL. POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO EM VIRTUDE DE INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA NA ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS OU DESPESAS - Ajustes necessários para determinação do saldo do IRPJ e da CSLL devidos, em face de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas.
22/08/2013 RECEITA FEDERAL. ACESSO AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - E-CAC. NOVAS REGRAS - A Receita Federal edita novas regras para o acesso de contribuintes ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil - e-CAC.
22/08/2013 EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVAS REGRAS - A Receita Federal edita novas regras para a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita – EFD-Contribuições.
21/08/2013 LUCRO PRESUMIDO. CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDA DE BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO A PRAZO OU EM PARCELAS NA MEDIDA DO RECEBIMENTO (REGIME DE CAIXA) OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
20/08/2013 ALUGUÉIS SUPOSTAMENTE PAGOS, INCLUSIVE A SÓCIOS OU PESSOAS LIGADAS. DESPESAS - Requisitos legais para acobertar despesas lançadas a título de aluguéis pagos, mesmo que amparada por contrato de locação.
20/08/2013 MULTA MORATÓRIA. IRPJ/CSLL. DEDUTIBILIDADE. REGIME DE COMPETÊNCIA - As multas moratórias por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
20/08/2013 IRPJ/CSLL. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE - Procedimentos a serem observados para que o rateio de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico sejam considerados dedutíveis pelo Fisco Federal.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página