Segurados e Beneficiários

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Data Matéria
20/11/2012 APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL DO TRABALHADOR À ENERGIA ELÉTRICA - Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial.
10/08/2012 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Retroação da data do início das contribuições.
06/07/2012 SALÁRIO-MATERNIDADE. MÃE ADOTIVA - Mãe adotiva, nos casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, tem direito ao benefício de salário-maternidade pelo prazo de 120 dias, independentemente da idade do adotado, desde que cumpridos os demais requisitos legais para a percepção do benefício.
23/04/2012 REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Nova orientação admite decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997.
02/09/2011 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REVISÃO - Aposentados no período compreendido entre abril de 1991 e dezembro de 2003 terão direito à revisão do teto previdenciário.
11/07/2011 CONTRIBUINTE FACULTATIVO. PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - Quem pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de Contribuinte Facultativo?
08/07/2011 TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE OU POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-RECLUSÃO, PENSÃO POR MORTE E SALÁRIO-MATERNIDADE - Forma de comprovação do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua.
10/11/2010 APOSENTADO POR INVALIDEZ - Pode o aposentado por invalidez retornar a exercer atividades remuneradas?
09/11/2010 SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL - Os segurados da Previdência Social aposentados por idade, por tempo de contribuição ou como segurado especial podem desistir do benefício da aposentadoria?
26/10/2010 AUXÍLIO-DOENÇA. DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE AFIRMADA NO LAUDO PERICIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO PERÍODO DA INCAPACIDADE. EFEITOS FINANCEIROS DO BENEFÍCIO - Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período.
19/02/2010 SERVIÇO EM ATIVIDADE RURAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Documentos necessários para a comprovação de tempo rural para fins de benefício urbano, bem assim procedimentos pertinentes.
20/11/2009 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - O contribuinte individual deve comprovar, ao Fisco, quando requerido, a regularidade dos rendimentos recebidos ou creditados.
20/11/2009 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO - Direito do segurado de ter reconhecido, em qualquer época, o tempo de exercício de atividade anteriormente abrangida pela previdência social.
22/09/2009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ALGUMAS ESPÉCIES PODEM SER ACUMULADAS - Segurado pode receber aposentadoria e pensão por morte, por exemplo.
26/08/2009 PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. DEPENDENTE DO SEGURADO - Hipóteses de perda da qualidade de dependente do segurado.
23/07/2009 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL - Forma de comprovação do exercício de atividade do segurado contribuinte individual, na qualidade de titular de firma individual, sócio, administrador, diretor não-empregado e membro do conselho de administração.
21/07/2009 AUXÍLIO-DOENÇA - Concessão de auxílio-doença depende de perícia médica.
16/07/2009 SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Prazos para a manutenção de benefícios previdenciários, independentemente de contribuições, e perda da qualidade de segurado(a).
09/07/2009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. APOSENTADORIA ESPECIAL - Reconhecido o direito de médicos paulistas à aposentadoria especial por insalubridade.
25/06/2009 BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE - Aviso para Requerimento de Benefício.

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