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Data Matéria
08/01/2008 SESMT/MTE - Empresas têm até 31 de janeiro para enviar ao Ministério do Trabalho mapa de avaliação.
08/01/2008 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Dia 31 de janeiro é o último dia para a apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o plano de ação das atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso.
31/12/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO AO INSS - Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008.
21/09/2007 APOSENTADORIA - Como calcular o tempo de contribuição, para fins de aposentadoria.
21/09/2007 APOSENTADORIA: DECRETO EXTINGUE PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO - Segurado pode escolher o melhor momento para avaliar se quer mesmo se aposentar.
26/05/2007 AUXÍLIO-DOENÇA: CARÊNCIA NÃO É OBRIGATÓRIA EM ALGUNS CASOS - Segurado deve apenas comprovar que enfermidade surgiu após filiação ao RGPS.
11/01/2007 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM OUTRO REGIME VALE PARA APOSENTADORIA - Quem trabalhou em mais de um regime de previdência pode aproveitar o tempo para se aposentar.
05/01/2006 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL - Confira as regras.
23/12/2005 BENEFÍCIOS: TABELA DE CONVERSÃO TRANSFORMA TEMPO ESPECIAL EM COMUM - PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL CONTA PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01/12/2005 COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS APÓS APOSENTADORIA
16/11/2005 COMEÇA A VALER DECISÃO DA TURMA NACIONAL SOBRE TETO LEGAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
14/11/2005 UM NOVO CASAMENTO NÃO ANULA BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO - O ACUMULO DE BENEFÍCIOS SÓ É PERMITIDO EM ALGUNS CASOS
10/11/2005 QUALIDADE DE SEGURADO: SAIBA O QUE É E COMO FUNCIONA - ELA PERMITE O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
19/10/2005 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA: DEPENDENTES DE SEGURADO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS - A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECONHECE TRÊS CLASSES DE DEPENDENTES, NÃO CUMULATIVAS
11/05/2005 SEGURADOS TÊM DÚVIDAS SOBRE APOSENTADORIA PROPORCIONAL. CONFIRMA AS REGRAS!
28/04/2005 NÃO PERDE A QUALIDADE DE SEGURADO QUEM PÁRA DE CONTRIBUIR COM O INSS DEVIDO A ALCOOLISMO CRÔNICO
19/04/2005 APOSENTADORIA DE PROFESSOR TEM REGRA DIFERENCIADA: O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO É REDUZIDO EM CINCO ANOS
26/03/2005 DECRETO-LEI Nº 1.146/70 - CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES CRIADAS PELA LEI Nº 2.613/55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2004 BENEFÍCIOS: FAMILIARES DE PRESIDIÁRIOS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO
19/05/2004 PREVIDÊNCIA SOCIAL - VALOR DOS BENEFÍCIOS NÃO É VINCULADO AO SALÁRIO MÍNIMO

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