Retenções e Recolhimentos

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/08/2011 IRRF. COMPENSADO NA DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Formalidades legais para a compensação de imposto de renda retido na fonte sobre quaisquer rendimentos na declaração de pessoa física ou jurídica.
10/12/2010 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
12/05/2010 PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS - Incidência do imposto de renda exclusivamente na fonte.
02/10/2009 IRRF. DEPÓSITO JUDICIAL. RETENÇÃO NA FONTE - Inaplicabilidade da retenção na fonte do imposto de renda sobre rendimentos pagos em virtude de decisão judicial, bem como da inexistência de obrigação de informar em DCTF e DIRF as referidas importâncias que foram transferidas para a conta do juízo.
14/09/2009 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÃO NA FONTE - Responsabilidade, não retenção, valores retidos e não recolhidos entre outras situações. Consequências e Penalidades.
30/12/2008 IRRF. VALORES PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA PELA JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - Retenção e códigos de recolhimentos.
26/11/2008 COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A SER FORNECIDO PELAS FONTES PAGADORAS ÀS PESSOAS FÍSICAS, PARA EFEITO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Novas instruções para o preenchimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte, a ser fornecido pelas fontes pagadoras às pessoas físicas, para efeito da Declaração de Ajuste Anual.
17/11/2008 IRRF. PESSOA JURÍDICA - Rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável.
21/10/2008 RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
28/05/2008 IRRF. REMUNERAÇÃO DE DIREITOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior.
19/05/2008 IRRF. ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO APURADO PELO CONTRIBUINTE - Não retenção pela fonte pagadora. Penalidade. Extinção.
19/05/2008 FALTA DE RETENÇÃO OU RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA PELA FONTE PAGADORA - Imposto por antecipação. Momento de verificação da falta. Multa exigida de forma isolada. Previsão legal.
12/05/2008 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
08/05/2008 CONDOMÍNIO CIVIL - Retenções na fonte de impostos e contribuições.
08/05/2008 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Retenções na fonte de impostos e contribuições.
05/05/2008 LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM CONDOMÍNIO. IMPOSTO DE RENDA - Quantia recebida por locação de espaço físico em condomínios edilícios. Procedimentos fiscais a serem observados na pessoa física do condômino e no condomínio.
28/03/2008 IRRF. ALVARÁ JUDICIAL DE LEVANTAMENTO - Valores devidos ao litigante vencedor da lide e de honorários advocatícios e/ou de sucumbência.
18/11/2007 IR FONTE. FATOS GERADORES QUE VIEREM A OCORRER NO MÊS DE “DEZEMBRO DE 2007” - Prazos diferenciados de recolhimentos.
26/10/2007 PROGRAMAS DE COMPUTADOR. LICENÇA DE USO. IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE - Importação de serviço (PIS/PASEP, COFINS, IRRF e CIDE).
16/10/2007 IRRF. RETENÇÃO. RESPONSABILIDADES E PENALIDADES - Sujeição passiva tributária em geral; retenção exclusiva na fonte; responsabilidade tributária na hipótese de não-retenção do imposto; penalidades aplicáveis pela não-retenção ou não-pagamento do imposto; imposto retido e não recolhido; e responsabilidade tributária no caso de não-retenção por força de decisão judicial.

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