Retenções e Recolhimentos

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/08/2007 ALUGUEL E ARRENDAMENTO - Rendimentos pagos, remetidos, creditados, empregados ou entregues a residentes ou domiciliados no exterior.
29/11/2006 IR FONTE - Relativamente aos fatos geradores que ocorrer no mês de DEZEMBRO DE 2006. PRAZOS PARA RECOLHIMENTOS.
18/10/2006 REMUNERAÇÃO DE DIREITOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior pela aquisição ou pela remuneração, a qualquer título. IR fonte.
28/09/2006 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física. IRRF. Fato gerador. Alíquota.
20/09/2006 IR FONTE - Operações de mútuo. Fato gerador. Rendimentos decorrentes de operações de mútuo entre pessoa jurídica e pessoas físicas (sócios).
19/09/2006 IR FONTE - Remessas ao exterior para pagamento pela prestação de serviços de assistência técnica, administrativa e semelhantes.
19/09/2006 IR FONTE - Remessas ao exterior. Programas de computador. Licença de uso.
05/08/2006 IRRF INCIDENTE SOBRE JUROS E COMISSÕES RELATIVOS A CRÉDITOS OBTIDOS NO EXTERIOR, NÃO APLICADOS NO FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÕES - Alteração do prazo para recolhimento, código de receita, bem como procedimentos para prestar informações por meio da DCTF e do PER/DCOMP.
26/07/2006 IRRF - Aluguéis pagos por pessoa jurídica a pessoa física. Imposto incidente na fonte. Retenção.
10/07/2006 IRRF - Doações em espécie e remuneração de missionários pela prestação de serviços de caráter religioso, educacional e social.
10/07/2006 IRRF - Conferência de ações. Ganho de capital. Fato gerador.
05/07/2006 IR FONTE - Juros e comissões correspondentes à parcela dos créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações não aplicado no financiamento de exportação. Incidência, alíquota e prazo de recolhimento.
09/03/2006 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Dispensa de Retenção.
05/03/2006 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Limite de retenções. Considerações.
17/02/2006 IRRF - Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte.
06/02/2006 IRRF - Pluralidade de prestação de serviços. Forma de incidência.
26/01/2006 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO OU NÃO-ASSALARIADO - Hipótese de a pessoa jurídica, na condição de responsável tributária, não efetuar, quando legalmente obrigada, no regime de antecipação, a retenção na fonte do imposto incidente sobre rendimentos do trabalho assalariado ou não-assalariado.
05/01/2006 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Novos prazos de recolhimentos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
04/01/2006 IRRF – MOMENTO DA RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional
21/12/2005 REMESSAS AO EXTERIOR PELA AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE), SEM ENVOLVER RENDIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS, AINDA QUE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS (DOWNLOAD) – IR FONTE

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