Regulamentação e Normas Contábeis

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O Canal Contábil fornece exemplos teóricos e práticos, de forma simples e descomplicada, de temas contábeis das áreas: industrial, comercial, agrícola, serviços, cooperativas e entidades sem fins lucrativos etc.. Indispensável para contadores e não-contadores.

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Data Matéria
09/11/2012 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DIVULGAÇÕES REQUERIDAS PARA INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS, EM COLIGADAS E EM EMPREENDIMENTOS CONTROLADOS EM CONJUNTO. ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS - Norma contábil estabelece procedimentos a serem aplicados na contabilização de investimentos em controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto, sempre quando a entidade investidora eleger, ou for requerida pela legislação local, a apresentar demonstrações separadas.
09/11/2012 VENDA DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS ATIVOS QUE GERAM JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS. NORMAS CONTÁBEIS. PROCEDIMENTOS - Norma contábil estabelece procedimentos para contabilização da receita proveniente de venda de bens, prestação de serviços e juros, royalties e dividendos derivados de outros ativos da entidade.
01/11/2012 INSTRUÇÃO CVM Nº 527, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 - Nota Explicativa à Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.
31/10/2012 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.151, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 - Cria o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e estabelece condições para sua elaboração e remessa ao Banco Central do Brasil.
05/10/2012 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS, DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Aprovada Interpretação Técnica que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.
26/09/2012 AUDITORIA. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EMISSÃO DE RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO RELACIONADO COM SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL - Conselho Federal de Contabilidade aprova Comunicado Técnico sobre a emissão de relatório de asseguração relacionado com sustentabilidade e responsabilidade social.
10/09/2012 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.404, DE 25 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras providências.
31/08/2012 CONTABILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS - Norma altera a ITG 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.
31/08/2012 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO - Norma altera a NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
31/08/2012 DELIBERAÇÃO CVM Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 40(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
31/08/2012 DELIBERAÇÃO CVM Nº 683, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.
10/08/2012 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.403, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica - e dá outras providências.
10/08/2012 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.402, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional e dá outras providências.
31/07/2012 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.400, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho n.º 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
07/03/2012 CIRCULAR SUSEP Nº 430, DE 5 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar, e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
17/02/2012 CONTABILIDADE. EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO - Definição de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
17/02/2012 CONTABILIDADE. EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO - Contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
08/02/2012 DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DHP ELETRÔNICA) - A partir de 1º de janeiro de 2012, obrigatoriamente o contabilista deverá autenticar, com a Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica, livros fiscais e contábeis, balanços e outros documentos de sua responsabilidade técnica.
30/12/2011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII) - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editada regras para elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.
22/12/2011 NORMAS CONTÁBEIS - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) altera normas sobre estrutura conceitual, contratos de concessão e apresentação das demonstrações contábeis.

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