Regulamentação e Normas Contábeis

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O Canal Contábil fornece exemplos teóricos e práticos, de forma simples e descomplicada, de temas contábeis das áreas: industrial, comercial, agrícola, serviços, cooperativas e entidades sem fins lucrativos etc.. Indispensável para contadores e não-contadores.

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Data Matéria
25/03/2014 NORMA. APLICAÇÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE. CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS - Norma estabelece a estrutura conceitual que o profissional da contabilidade deve aplicar para identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, avaliar a importância das ameaças identificadas e aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável.
18/03/2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL. FATOS CONTÁBEIS - Documentação contábil, para fins de comprovar os fatos que originaram os lançamentos na escrituração da entidade.
11/03/2014 ELEIÇÕES DE 2014. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS E COMITÊS FINANCEIROS - Obrigatoriedade da assinatura do profissional de contabilidade nas prestações de contas nas Eleições de 2014.
16/12/2013 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.456, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providências.
13/12/2013 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.457, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Resolução CFC n° 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.
05/12/2013 CONTABILIDADE DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. ADOÇÃO PLENA DA NBC TG 1000 - Hipóteses em que o CFC permite que as entidades que ainda não conseguiram atender plenamente a todos os requisitos da “NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” aplique a adoção plena dessa norma para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
05/09/2013 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita norma sobre a adoção plena da norma contábil que disciplina a contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
30/07/2013 PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - Conselho Federal de Contabilidade edita norma que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais de contabilidade e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei que trata de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos.
26/06/2013 CONTABILIDADE. APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PRO FORMA - CFC edita normas que tratam da apresentação de informações financeiras “pro forma” e sobre trabalho de asseguração sobre a compilação de informações financeiras “pro forma” incluídas em prospecto.
25/04/2013 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.443, DE 19 DE ABRIL DE 2013 - Cria o inciso IV do Art. 7º da Resolução CFC nº 1.328/11, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
08/02/2013 NORMAS GERAIS QUE REGEM A CONSTITUIÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO - CVM republica a Instrução CVM nº 409/2004, com as modificações realizadas desde a sua entrada em vigor.
30/01/2013 ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL - Aprovada Interpretação Técnica Contábil que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros contábeis e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades de futebol profissional e demais entidades de práticas desportivas profissionais, e aplica-se também a outras que, direta ou indiretamente, estejam ligadas à exploração da atividade desportiva profissional e não profissional.
30/01/2013 MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO - Aprovada Norma Contábil que tem por objetivo definir valor justo, estabelecer em uma única Norma a estrutura para a mensuração do valor justo, estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.
30/01/2013 DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES - Aprovada Norma Contábil que tem por objetivo exigir que a entidade divulgue informações que permitam aos usuários de suas demonstrações contábeis avaliar a natureza de suas participações em outras entidades e os riscos associados a tais participações, e os efeitos dessas participações sobre a sua posição financeira, seu desempenho financeiro e seus fluxos de caixa.
30/01/2013 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - Alterada Norma Contábil que estabelece princípios para a apresentação e a elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.
30/01/2013 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - Alterada Norma Contábil que estabelece a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.
30/01/2013 INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - Alterada Norma Contábil que estabelece a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e define os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).
07/01/2013 CONTABILIDADE. CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - Com o objetivo de salvaguardar o profissional da Contabilidade no que se refere a sua responsabilidade pela realização da escrituração contábil do período-base encerrado, o Conselho Federal de Contabilidade institui a Carta de Responsabilidade da Administração.
21/12/2012 MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CFC aprova Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
26/11/2012 NORMA CONTÁBIL. NEGÓCIOS EM CONJUNTO - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) dá nova redação à NBC TG 19, que passa a denominar-se Negócios em Conjunto e tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) (IFRS 11 do IASB).

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