Regulamentação e Normas Contábeis

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Data Matéria
22/12/2011 NORMAS CONTÁBEIS - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) altera normas sobre estrutura conceitual, contratos de concessão e apresentação das demonstrações contábeis.
16/12/2011 RESOLUÇÃO CNPS Nº 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
18/10/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.560, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispensa o envio de documentos contábeis por parte das administradoras de consórcio.
23/09/2011 PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 - Recepção dos conceitos de representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro.
12/08/2011 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) altera a "NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)", a "NBC TG 35 - Demonstrações Separadas" e a "NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas".
12/08/2011 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - CVM aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36(R2), que trata da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de grupo econômico de entidades sob o controle de controladora.
05/08/2011 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CFC altera a NBC TG 15, que trata de Combinação de Negócios, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.
05/08/2011 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS - CVM aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R1), que trata de demonstrações separadas, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.
05/08/2011 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO - CVM aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19(R1), que trata de investimento em empreendimento controlado em conjunto, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.
05/08/2011 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CVM aprova Pronunciamento Técnico CPC 15(R1), que trata de combinação de negócios, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.
01/03/2011 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.325, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a data de aplicação das NBC PA, NBCs TA e NBCs TR, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09; 1.274/10 e 1.275/10 e, no que for pertinente, os CTs aprovados pelas Resoluções CFC nºs 1.320/11 a 1.322/11, para os trabalhos de auditoria das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas não reguladas.
02/12/2010 ATIVO INTANGÍVEL, OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS E ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita novas Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas.
28/09/2010 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
21/09/2010 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
21/09/2010 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
03/09/2010 INSTRUÇÃO CVM Nº 485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 20071, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.
09/08/2010 DELIBERAÇÃO CVM Nº 638, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de passivos decorrentes de participação em um mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.
09/08/2010 DELIBERAÇÃO CVM Nº 637, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.
09/08/2010 DELIBERAÇÃO CVM Nº 636, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação.
28/07/2010 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.286, DE 23 DE JULHO DE 2010 - Revoga as Resoluções CFC nºs 876/00, 913/01 e 956/03, que tratam da NBC T 10.9 - Entidades Financeiras, da NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras, respectivamente.

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