Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
11/05/2004 SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E A CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS LUCROS
10/05/2004 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, A SER UTILIZADA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004
03/05/2004 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONFIRA A TABELA DE CORREÇÃO PARA BENEFÍCIOS MAIORES QUE O MÍNIMO
05/04/2004 CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO PODE INCIDIR EM SEPARADO SOBRE 13º SALÁRIO
21/03/2004 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). FINALIDADE
07/03/2004 FALTA DE DESTAQUE DA RETENÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS CONSTITUI INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
29/02/2004 INSS - REEMBOLSO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - PROCEDIMENTOS
29/02/2004 RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º/03/2004
29/02/2004 PRAZO PARA PLEITEAR RESTITUIÇÃO OU DE REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES OU DE OUTRAS IMPORTÂNCIAS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
29/02/2004 CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIOS E AVULSOS. PRAZO PARA PLEITEAR RESTITUIÇÃO OU DE REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
29/02/2004 ENCERRAMENTO, FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DE EMPRESARIAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
29/02/2004 COOPERATIVA DE TRABALHO. RETENÇÃO DE INSS. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DO VALOR RETIDO INDEVIDAMENTE
29/02/2004 REEMBOLSO DE VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
29/02/2004 RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA, A PARTIR DE 1º/03/2004. PARTE 1
29/02/2004 RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA, A PARTIR DE 1º/03/2004. PARTE 2
12/02/2004 SOCIEDADE SIMPLES. RETIRADA DE LUCROS E RETIRADA PRÓ-LABORE. NECESSIDADE DE REVER CONCEITOS QUANTO AO TERMO “REMUNERAÇÃO”
07/02/2004 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA IN INSS/DC Nº 100/03, ALTERADA PELA IN INSS/DC Nº 102/04
07/02/2004 INSS. RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO
07/02/2004 TABELA DE PERCENTUAIS DAS CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS, DE ACORDO COM A IN INSS/DC Nº 100/03
07/02/2004 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELA AGROINDÚSTRIA, PRODUTOR RURAL, CONSÓRCIOS RURAIS E COOPERATIVAS RURAIS

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