Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
07/12/2004 APOSENTADORIA POR IDADE
07/12/2004 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
07/12/2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
07/12/2004 APOSENTADORIA ESPECIAL
22/11/2004 SALÁRIO-MATERNIDADE – TRABALHADORAS EMPREGADAS, CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVAS E EMPREGADAS DOMÉSTICAS, INCLUSIVE MÃES ADOTIVAS - DIREITO
19/11/2004 CAT NÃO É OBRIGATÓRIA PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL
18/10/2004 EMPREGADOR DOMÉSTICO DEVE RECOLHER INSS DO SALÁRIO MATERNIDADE - A CONTRIBUIÇÃO QUE CABE À EMPREGADA JÁ VEM DESCONTADA DO VALOR DO BENEFÍCIO
08/10/2004 SALÁRIO-MATERNIDADE - MÃES DESEMPREGADAS - DIREITO
06/10/2004 INSS/SEFIP/FGTS - SISTEMA CONECTIVIDADE SOCIAL – CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2004
02/10/2004 INSS - DESCARACTERIZAÇÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL
02/10/2004 INSS - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO - ENQUADRAMENTO SINDICAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
29/09/2004 PREVIDÊNCIA SOCIAL - QUEM É CONSIDERADO COMO SEGURADO "CONTRIBUINTE INDIVIDUAL"?
29/09/2004 O SÓCIO DE SOCIEDADE CIVIL É CONSIDERADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?
15/09/2004 COOPERATIVA DE TRABALHO – DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDIVIDUAL DOS COOPERADOS – OBRIGATORIEDADE
15/09/2004 CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DIFERENTES SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CONTAGEM RECÍPROCA
14/09/2004 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA – DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
14/09/2004 INSS - QUEM DEIXOU DE CONTRIBUIR PODE RECUPERAR DIREITOS
13/09/2004 CAMPANHA ELEITORAL - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES
12/09/2004 AUXÍLIO-DOENÇA – EMPREGADO JÁ APOSENTADO – VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO
10/09/2004 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO EMPREGADOR

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