Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
29/03/2005 SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE – NOVOS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO A PARTIR DE 28/03/2005
24/03/2005 INSS - CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – ALÍQUOTAS, SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, RETENÇÕES, COMPLEMENTAÇÕES ENTRE OUTRAS
24/03/2005 INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS EMPRESAS - BASE DE CÁLCULO, PERCENTUAIS, ENQUADRAMENTO DE GRAU DE RISCOS, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, ENTRE OUTRAS
21/03/2005 ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PRO LABORE E DEMAIS REMUNERAÇÕES PAGAS, DEVIDAS OU CREDITADAS AOS SEGURADOS INSS - OBRIGATORIEDADE
17/03/2005 INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA – INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA
14/03/2005 ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE SUAS ATIVIDADES – PRAZO: ATÉ 30/04/2005
11/03/2005 INSS - AUTÔNOMO DEVE FICAR ATENTO AO LIMITE DE CONTRIBUIÇÃO: CASO TENHA CONTRIBUÍDO ACIMA DO TETO, ELE PODE REQUERER A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS
09/03/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE DE 11% SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA – ORIENTAÇÕES
09/03/2005 INSS – RECOLHIMENTOS EM ATRASO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA
09/03/2005 INSS – EMPRESA E EQUIPARADA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
08/03/2005 INSS - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA – CONCEITOS
08/03/2005 INSS - VERBAS TRABALHISTAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
08/03/2005 INSS - VERBAS TRABALHISTAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
08/03/2005 INSS - INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONSIDERAÇÕES
05/03/2005 TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): DEFINIÇÕES BÁSICAS, TIPOS DE SEGURADOS, BENEFÍCIOS, CARÊNCIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES
27/02/2005 TABELA MENSAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, A PARTIR DE 1982
17/02/2005 GRÁVIDAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA O INSS NÃO FAZEM JUS AO SALÁRIO-MATERNIDADE
27/01/2005 INSS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) - ACÓRDÃO
27/01/2005 INSS SOBRE 13º SALÁRIO – CÁLCULOS EM SEPARADO – ACÓRDÃO
07/12/2004 EMPREGADOR DOMÉSTICO - INSS DO EMPREGADO DOMÉSTICO DO MÊS DE NOVEMBRO, PODERÁ SER RECOLHIDO, EXCEPCIONALMENTE, ATÉ O DIA 20/12/2004

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