Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
03/08/2004 TABELAS MENSAIS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, COMPETÊNCIAS DESDE JANEIRO DE 1995
26/07/2004 ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ENTIDADES QUE FAZEM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
20/07/2004 RESPONSÁVEIS POR OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ACORDO COM A IN INSS/DC Nº 100/03
16/07/2004 INSS - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DA RETENÇÃO DE 11%, DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DO SALÁRIO-MATERNIDADE, COM EXEMPLO PRÁTICO
16/07/2004 INSS – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO – INSTRUÇÕES
16/07/2004 INSS - PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - INSTRUÇÕES
16/07/2004 INSS - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE PESSOA FÍSICA
16/07/2004 INSS - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE PESSOA JURÍDICA
16/06/2004 A COBRANÇA DE INSS SOBRE DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE DIVIDENDOS - INCONSTITUCIONALIDADE
14/06/2004 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DAS SOCIEDADES SIMPLES – CONSIDERAÇÕES – COMO EVITAR O FATO GERADOR
13/06/2004 INSS NA ATIVIDADE RURAL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL
13/06/2004 ATIVIDADE ECONÔMICA AUTÔNOMA – CONCEITO PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
13/06/2004 REFORMA DE PEQUENO VALOR – CONCEITO PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
13/06/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREA MÉDIA - CONSIDERAÇÕES PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
03/06/2004 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NÃO INCIDE SOBRE SOBRAS DE COOPERATIVAS
21/05/2004 INSS PRORROGA PRAZO PARA QUITAÇÃO DE PARCELAS - PARCELAS VENCIDAS EM 20 DE MAIO PODEM SER PAGAS ATÉ O DIA 26/05/2004
17/05/2004 AUTÔNOMO DEVE FICAR ATENDO PARA NÃO PAGAR MAIS INSS DO QUE DEVE
11/05/2004 SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E A CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS LUCROS
10/05/2004 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, A SER UTILIZADA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004
03/05/2004 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONFIRA A TABELA DE CORREÇÃO PARA BENEFÍCIOS MAIORES QUE O MÍNIMO

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