Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
04/01/2021 COVID-19: RECONTRATAÇÃO DE EX-EMPREGADOS DENTRO DE 90 DIAS DA RESCISÃO DO CONTRATO, SEM JUSTA CAUSA - A partir de 01/01/2021 pode o empregador recontratar ex-empregados dentro de 90 dias da rescisão do contrato, sem justa causa?
04/01/2021 COVID-19: ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO - Os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho podem ser prorrogados pelo Governo Federal?
31/12/2020 MEDIDA PROVISÓRIA FIXA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.100,00 PARA O ANO DE 2021 - Foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31) Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100,00 para o ano de 2021.
28/12/2020 REDUÇÃO DE JORNADA DE 2 HORAS POR DIA OU DE 7 DIAS CORRIDOS NO AVISO PRÉVIO TRABALHADO: JORNADA DE REGIME DE TEMPO PARCIAL, JORNADA 12X36 ETC. - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.
27/12/2020 FÉRIAS: EMPREGADA AFASTADA PELO GOZO DA LICENÇA MATERNIDADE - A empregada afastada pelo gozo da licença maternidade pode emendar a licença-maternidade com as férias?
23/12/2020 FÉRIAS: QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS EMPREGADOS? - Regras para Empregado urbano, empregado rural e empregado doméstico.
21/12/2020 FALTA AO SERVIÇO POR MOTIVO DE DOENÇA – ATESTADO MÉDICO: DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PERÍODO DE DISPENSA DE ATIVIDADE - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
21/12/2020 ACIDENTE DO TRABALHO: ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGADO POR 12 MESES - O empregado sofreu acidente no trabalho, mas ficou afastado menos de 15 dias, tem ele direito à estabilidade, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa?
21/12/2020 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - Motivos que ensejam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregador.
18/12/2020 NOTA TÉCNICA ESCLARECE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL - Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada.
15/12/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) POR EMPRESAS. LEGALIDADE, VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONSIDERAÇÕES - Empresas podem contratar profissionais autônomos - profissionais liberais - com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício?
15/12/2020 GESTANTE EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PARTO NO CURSO DO AFASTAMENTO. PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho? Compete a quem realizar os pagamentos mensais?
15/12/2020 ENQUADRAMENTO SINDICAL DE EMPREGADOS: ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR, CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS E BASE TERRITORIAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Como deve ser feita o enquadramento sindical de empregados?
15/12/2020 VERBAS RESCISÓRIAS NO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Na rescisão do contrato (termo de compromisso) de estágio o estagiário faz jus a verbas rescisórias?
15/12/2020 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SEM JUSTA CAUSA, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR: PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Verbas rescisórias, prazos pagamento das verbas rescisórias e entrega de documentos aos órgãos competentes, entre outras breves considerações.
15/12/2020 CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO - A prestação de serviços dos dias convertidos em pecúnia deve ser antes ou depois do gozo das férias?
08/12/2020 13º SALÁRIO 2020 – 2ª PARCELA - 2ª parcela do 13º salário, bem como a contribuição previdenciária sobre o 13º salário, deverão ser pagos até o dia 18/12/2020, cujas informações deverão ser prestadas em GFIP ou DCTFWeb Anual, conforme o caso.
08/12/2020 13º SALÁRIO 2020 - SALÁRIO VARIÁVEL: AJUSTE DA DIFERENÇA - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças, etc.).
08/12/2020 13º SALÁRIO 2020 - SALÁRIO-MATERNIDADE: SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU EQUIPARADA À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
03/12/2020 PAGAMENTO EM DINHEIRO DO VALE-TRANSPORTE OU SUBSTITUIÇÃO POR VALE-COMBUSTÍVEL - É possível substituir o vale-transporte por pagamento em dinheiro ou vale-combustível?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página