Jurisprudência - PIS/PASEP e COFINS

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
24/07/2003 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
24/07/2003 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. INCIDÊNCIA
24/07/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
24/07/2003 PIS. ICMS REFERENTE ÀS OPERAÇÕES PRÓPRIAS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
23/07/2003 PIS NÃO-CUMULATIVO. PESSOA JURÍDICA QUE PASSOU DE LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO
23/07/2003 PIS E COFINS. FATURAMENTO. DEFINIÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
23/07/2003 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO
22/07/2003 PIS E COFINS. ENTIDADES ISENTAS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
22/07/2003 PIS E COFINS. INCIDÊNCIA. REDUÇÃO PARA ZERO POR CENTO DA RECEITA BRUTA NO CASO EM QUE ESPECIFICA
22/07/2003 PIS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA CONTRATADOS JUNTO A TERCEIROS
22/07/2003 PIS E COFINS. ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NA COMPRA DE MERCADORI
20/07/2003 PIS/FATURAMENTO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
18/07/2003 LEI Nº 10.637, DE 2002 - DISPÕE SOBRE A NÃO-CUMULATIVIDADE PIS/PASEP, PARCELAMENTOS, COMPENSAÇÕES, ADUANA, SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2003 PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ICMS. EXCLUSÃO DO ICMS - ST NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
16/07/2003 PIS/PASEP. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO A PREÇO PREDETERMINADO DE BENS OU SERVIÇOS. PAGAMENTO DIFERIDO
07/07/2003 COFINS – ISENÇÃO PARA SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - ENTENDIMENTOS JUDICIAIS - MATÉRIA JULGADA PELO STJ - ESCLARECIMENTOS
07/07/2003 EMPRESAS CONSORCIADAS – CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS
07/07/2003 CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS DO ICMS - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS
04/07/2003 PIS/PASEP E COFINS DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
04/07/2003 COFINS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

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