Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/05/2003 PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
08/05/2003 NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - NOTAS FISCAIS SIMPLIFICADAS
08/05/2003 NOTAS DE DÉBITO - VALIDADE
08/05/2003 DESPESAS OPERACIONAIS - DEDUTIBILIDADE
08/05/2003 CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO - DETUTIBILIDADE DAS PROVISÕES E DE MULTAS - DESPESAS INCORRIDAS E DEPRECIAÇÕES
08/05/2003 SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- AO CONTRATAR COM OS CONSUMIDORES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR NÃO ASSOCIADO, A SOCIEDADE ESTÁ PRATICANDO ATO
08/05/2003 DIREITO À DEPRECIAÇÃO - A AUSÊNCIA DE CONTABILIZAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO APURADA EM PROCEDIMENTO "EX OFFÍCIO”
08/05/2003 IRPJ - DEDUÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS - LIMITAÇÕES PERCENTUAIS
08/05/2003 IRPJ - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
08/05/2003 CORREÇÃO MONETÁRIA - DEPÓSITOS JUDICIAIS
08/05/2003 ADICIONAL DO IRPJ - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROVA DE REPASSE DO ÔNUS AO CONTRIBUINTE DE FATO
07/05/2003 INDENIZAÇÃO A EMPREGADOS - NÃO INCIDÊNCIA
07/05/2003 INDENIZAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA
07/05/2003 INDENIZAÇÃO ESPONTÂNEA - NÃO INCIDÊNCIA
07/05/2003 PAGAMENTO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO
07/05/2003 IRPF - FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO - NÃO INCIDÊNCIAS
07/05/2003 IRPF - INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - NÃO INCIDÊNCIA
07/05/2003 IRPF - INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - NÃO INCIDÊNCIA
07/05/2003 IRPF - RENDIMENTOS ORIUNDOS DE AÇÃO TRABALHISTA - INCIDÊNCIA
07/05/2003 ARRENDAMENTO MERCANTIL - DESVIRTUAMENTO DA NEGOCIAÇÃO

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