IRPF/DIRPF 2023: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2023, ano-calendário de 2022

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. VALOR DA ALIENAÇÃO A SER DEFINIDO EM DATA FUTURA - Recebimento de antecipação. Alíquotas progressivas sobre o ganho de capital.
12/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DEPENDENTE. NETO - Guarda compartilhada.
12/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: RENDIMENTOS RECEBIDOS A MAIOR EM ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. DEVOLUÇÃO - Tratamento tributário.
05/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - ALTERAÇÃO OU OMISSÃO DE VALORES E BENS INTENCIONALMENTE NA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSÃO DE DESPESAS MÉDICAS OU OUTROS TIPOS DE DEDUÇÕES INEXISTENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA), ENTRE OUTRAS PRÁTICAS - Podem ser considerados atos de fraude fiscal, com pena de até cinco anos de reclusão e multa, além das multas prescritas na legislação do imposto sobre a renda.
05/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: ADIANTAMENTOS RECEBIDOS RELATIVOS A PRODUTO RURAL - Como devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de produto rural a ser entregue em ano posterior?
05/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - GANHO DE CAPITAL: CORRETAGEM PAGA NA ALIENAÇÃO - A legislação do imposto sobre a renda permita a dedução, do valor da alienação, dos valores pagos a título de corretagem?
04/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.
04/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: CESSÃO DO EXERCÍCIO DO USUFRUTO - Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto?
29/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: NÃO RECOLHIMENTO DO CARNÊ-LEÃO - Multas de ofício e isolada, cumulativas.
29/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PROFISSIONAL LIBERAL (AUTÔNOMO). DESPESAS DEDUTÍVEIS. IMÓVEL UTILIZADO PARA PROFISSÃO E RESIDÊNCIA - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
23/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI, EXCETO MEI CAMINHONEIRO - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023, ano-calendário de 2022, da pessoa física do MEI (exceto MEI Caminhoneiro).
23/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: VALORES RECEBIDOS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INTERNET E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE - TRABALHO REMOTO) - Valores recebidos do empregador para ressarcimento de despesas com internet e consumo de energia elétrica, em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho (home office - trabalho remoto), devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário?
20/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - GANHO DE CAPITAL - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
20/03/2023 LEILOEIRO REGISTRADO COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA JUNTA COMERCIAL - O leiloeiro, ainda que registrado como empresário individual na Junta Comercial, não é considerado equiparado à pessoa jurídica. Consequentemente, seu rendimento deve ser tributado na pessoa física.
16/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE - DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
16/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?
16/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS - Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
16/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: IMÓVEL RURAL – AQUISIÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO - Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?
15/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Indenização por danos patrimoniais são isentas do imposto sobre a renda. Como dar baixa na declaração de bens de um veículo que sofreu perda total ou foi roubado, por exemplo.
15/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PERGUNTAS E RESPOSTAS IRPF 2023 - Já se encontra disponível no sítio da Receita Federal, na internet, para consulta ou download, o livro eletrônico Perguntas e Respostas – Imposto sobre a Renda Pessoa Física - Exercício de 2023, Ano-calendário de 2022 (Perguntas e Respostas IRPF 2023).

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