IRPF/DIRPF 2023: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2023, ano-calendário de 2022

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Data Matéria
13/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS A TERCEIROS - Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
13/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
13/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PESSOA FÍSICA DESOBRIGADA - Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?
09/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PROGRAMA IRPF 2023 - ANO-CALENDÁRIO 2022 - Receita Federal libera programa de declaração.
09/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - DESPESAS DE CUSTEIO ESCRITURADAS NO LIVRO-CAIXA: SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
09/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DECLARANTE NO EXTERIOR - Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior?
07/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: QUEM USAR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA OU OPTAR POR RECEBER VIA PIX TERÁ PRIORIDADE - Prazo de envio das declarações de Imposto de Renda começa em dia 15 de março e segue até 31 de maio.
06/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS - Hipótese de incidência e de não incidência do imposto de renda sobre ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas.
06/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSIVE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
01/03/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – AUMENTO DE CAPITAL COM LUCROS E RESERVAS - Custo de aquisição da participação societária.
28/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2022 - Pessoas físicas obrigadas a apresentarem a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2023 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2022.
28/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: CRONOGRAMA PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, ANO-CALENDÁRIO DE 2022 - Receita Federal fixa a quantidade de lotes e o período da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
28/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - IN fixa regras para apresentação da Declaração do IRPF para exercício de 2023.
27/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL - Quais são as operações que estão sujeitas à apuração de ganho de capital pelas pessoas físicas residentes e não residentes no País?
26/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: RENDIMENTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Não tributação dos rendimentos e impossibilidade de compensar o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) na declaração de ajuste anual (DAA).
26/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - ALIENAÇÃO SEM PREÇO PREDETERMINADO - Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?
25/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: RECEITA FEDERAL ANUNCIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA (27), ÀS 10H, AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA 2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
24/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA - Qual é data de aquisição a ser considerada no caso de bens e direitos recebidos por herança?
14/02/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2023 SERÁ DE 15 DE MARÇO A 31 DE MAIO - A Receita informa que a alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega.
02/02/2023 HABILITAÇÃO DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA) E DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FDI) PARA FINS DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF) - Receita Federal edita norma que dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

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