Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
02/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, relativamente à Declaração Final de Espólio.
31/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 801, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe, para o ano-calendário de 2007, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.
27/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a prestação de informações necessárias ao controle aduaneiro de embarcações, cargas e unidades de carga e à arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008.
21/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.4".
21/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
19/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2008).
13/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.2 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.2), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).
12/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera o art. 27 e Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004.
04/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 789, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
04/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 788, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 786, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 785, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 784, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

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