Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
21/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 870, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3".
15/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
11/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 868, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2008, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.
11/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
07/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 866, DE 6 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
02/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 864, DE 25 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências.
01/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 862, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.
28/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 865, DE 25 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).
22/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 1998 - Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
21/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
21/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 861, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
17/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 860, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
17/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 857, DE 14 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
16/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 859, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
16/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 858, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária a material de emprego militar destinado a eventos ou operações militares.
11/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 856, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.
09/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 855, DE 8 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002.
01/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 854, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
24/06/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 853, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD).
24/06/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 852, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

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