Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
24/10/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.404, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
23/10/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.402, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
23/10/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 106, de 24 de novembro de 2000, que estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.
11/10/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.401, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Revoga a Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de novembro de 2005.
30/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.
27/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2013 e 2014, nos casos de situação especial.
17/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
17/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
17/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
17/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
17/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
10/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
10/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.
05/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.
05/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas.
02/09/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.389, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
22/08/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.388, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
22/08/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.
22/08/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8).
16/08/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1385, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

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