eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
18/12/2018 ESOCIAL. EMPRESAS DO 2º GRUPO TÊM ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO/2018 PARA CADASTRAR TRABALHADORES - As empresas do 2º grupo do eSocial são as de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
14/12/2018 EMPRESAS DO 2º GRUPO DO ESOCIAL TÊM ATÉ O FIM DESTE MÊS PARA CADASTRAR TRABALHADORES - A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial.
10/12/2018 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP - FORMULÁRIO - Como parte dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST, o PPP se integrará ao Sistema do eSocial e passará a ser eletrônico.
09/12/2018 ESOCIAL - PPRA, PCMSO E PGSSMATR – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - SST - O PPRA, o PCMSO e o PGSSMATR são programas obrigatórios para qualquer empregador que admita pelo menos um empregado, inclusive passam a ser eventos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST no eSocial.
08/12/2018 ESOCIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. PPP ELETRÔNICO - A partir da implantação dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST no eSocial, conforme cronograma, TODOS os empregadores passam a ser obrigados a elaborar o PPP independente da atividade e da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
07/12/2018 ESOCIAL: COMO INFORMAR OS TRABALHADORES DA EMPRESA QUE FORAM CONTRATADOS NUMA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)? - Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
07/12/2018 ESOCIAL. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST - Empregadores obrigados a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, finalidade da CIPA, membros efetivos e suplementes, entre outras considerações.
06/12/2018 PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL - MOS - Nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS - Versão 2.5 - abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02.
30/11/2018 ESOCIAL - VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE ESTARÁ DISPONÍVEL EM AMBIENTE DE TESTES A PARTIR DE 17/12 - Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019.
29/11/2018 ESOCIAL – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) E CONDIÇÕES GERAIS DE TRABALHO - Ministério do Trabalho estabelece novas regras para a aplicação, interpretação e estruturação de Normas Regulamentadoras (NR), relacionadas à segurança e saúde no trabalho (SST) e às condições gerais de trabalho.
23/11/2018 ESOCIAL - RECEITA FEDERAL INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) - Segundo a Receita Federal (RFB), a possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da RFB, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro.
16/11/2018 ORIENTAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DE VERSÕES DO LEIAUTE NO ESOCIAL - Comitê Gestor do eSocial edita Nota com orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial.
16/11/2018 RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO LANÇA SALA ON LINE DO ESOCIAL - O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São Paulo e compartilhe conhecimento com outros usuários.
14/11/2018 ESOCIAL - ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CPF DO TRABALHADOR - Comitê Gestor do eSocial edita Nota com orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador.
14/11/2018 COMITÊ GESTOR APROVA A VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE DO ESOCIAL - Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial.
12/11/2018 VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE DO ESOCIAL - Comitê Gestor do eSocial aprova a Versão 2.5 do leiaute do eSocial.
10/11/2018 ESOCIAL - EMPRESAS E ENTIDADES SEM MOVIMENTO, INCLUSIVE INATIVAS - Empregador “Sem Movimento”, inclusive no caso de INATIVIDADE, também é obrigado enviar informações ao eSocial.
06/11/2018 ESOCIAL. NOTA ORIENTATIVA. ADIANTAMENTO INTEGRAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO - Nota Orientativa do eSocial traz orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.
06/11/2018 ESOCIAL - DESLIGAMENTO DO TRABALHADOR - Prazos para prestar informações do desligamento do empregado ao eSocial, bem assim verbas rescisórias e pagamento de parcelas salariais, de natureza remuneratória relativas à competência do mês anterior ao desligamento, entre outras orientações.
05/11/2018 ESOCIAL PASSA A SER TEMA DE PALESTRAS SEMANAIS PARA CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO CAPITAL - Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho vão tirar dúvidas de usuários do sistema.

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