Escrituração comercial e fiscal

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Data Matéria
03/05/2016 PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com a adaptação do sistema para cumprimento do Decreto nº 8.683/2016.
02/05/2016 ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO - Hipóteses em que a pessoa jurídica poderá promover substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD) já transmitida ao SPED.
28/04/2016 ECD. NOVAS REGRAS PARA O LIVRO RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS (RAS) - Receita Federal informa novas regras para o livro razão auxiliar das subcontas (RAS).
26/04/2016 LIVRO DIÁRIO. ECD. A POLÊMICA DA AUTENTICAÇÃO - A final, o Livro Diário dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade Ltda – Eireli, das sociedades empresárias, das cooperativas e dos consórcios que adotam a Escrituração Contábil Digital (ECD) precisam ou não ser autenticados pelas Juntas Comerciais?
26/04/2016 ECD. LIVRO AUXILIAR DA INVESTIDA NO EXTERIOR - Receita Federal posterga data de apresentação do Livro Auxiliar da Investida no Exterior, ou seja, não precisará ser entregue na data-limite de entrega da ECD.
20/04/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. PRORROGAÇÃO - A Receita Federal (RFB) informa que o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) não será postergado.
20/04/2016 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterada a norma que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital, para fins de atendimento à Escrituração Contábil Digital - ECD (Sped Contábil).
07/04/2016 ECD. IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Pessoas Jurídicas, inclusive as registradas em Cartório, que apresentarem a ECD ao SPED, de forma obrigatória ou por opção, ficam obrigadas a imprimir, encadernar e autenticar os livros contábeis?
16/03/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO - As pessoas jurídicas com atos constitutivos registrados e arquivados em Cartório são obrigadas a autenticar o livro Diário?
16/03/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário de 2015 é obrigada a apresentar a ECD?
16/03/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. OBRIGATORIEDADE - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital – ECD.
10/03/2016 AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Autenticação dos livros contábeis das empresas será feita por meio do Sped, mediante a apresentação e/ou transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).
08/03/2016 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) - As empresas de pequeno e médio porte estão obrigadas a apresentar a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)?
03/03/2016 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS. PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
15/02/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZOS PARA ENVIO AO SPED - Prazos para o envio do arquivo da ECD ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
28/01/2016 EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL OBRIGATÓRIA - Ainda que a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional adote Regime de Caixa para fins de apuração do valor devido em DAS, não a desobriga de escrituração contábil, nem de manter em boa ordem e guarda os documentos e livros previstos na legislação desse regime tributário simplificado e favorecido.
13/01/2016 PUBLICADA A VERSÃO 3.3.0 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - A versão 3.3.0 deve ser utilizada a partir de agora para transmissões de arquivos da ECD.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO ARQUIVO DIGITAL ANUAL AO SPED - Alterado o prazo para o envio da ECD ao SPED.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. NOVAS REGRAS - Receita Federal estabelece novas regras para obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Receita Federal estabelece novas regras para obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas entidades imunes e isentas, a partir de 2016, incluindo limite sobre PIS Folha de Salários, limite de receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados.

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