Escrituração comercial e fiscal

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Data Matéria
08/05/2017 ECD 2017. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
05/05/2017 ECD 2017. RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ASSINATURAS DO LIVRO DIGITAL PARA ENVIO AO SPED - Receita Federal edita norma e disponibiliza novo Manual com as regras aplicáveis à assinatura digital da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
03/05/2017 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ECD - Como devem ser prestadas as informações da SCP na ECD pela sócia ostensiva?
02/05/2017 ECD 2017. ASSINATURAS DO LIVRO DIGITAL PARA ENVIO AO SPED, INCLUSIVE COM PROCURAÇÃO - Regras para assinatura do livro digital da ECD.
26/04/2017 ECD. NOVA VERSÃO, COM DIVERSAS ALTERAÇÕES - Nova versão do programa Escrituração Contábil Digital (ECD) contém diversas alterações em relação à versão anterior.
24/04/2017 ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO AO SPED - Procedimentos para a substituição do livro digital da ECD transmitido ao SPED e hipóteses em que poderão ser admitidas substituições.
24/04/2017 ECD. NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD. LEIAUTE 5 - Quantidade de livros por arquivo, quantidade de arquivos por ano-calendário, limite de tamanho e período dos livros.
20/04/2017 NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - COFIS aprova e disponibiliza novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
22/03/2017 ECD. PLANO DE CONTAS DA EMPRESA E PLANO DE CONTAS REFERENCIAL - Plano de contas da empresa e plano de contas referencial para fins da Escrituração Contábil Fiscal (ECD), com as respectivas Tabelas Dinâmicas do Leiaute 3 da ECF, com orientações detalhadas, inclusive dos Planos de Contas Referenciais.
17/03/2017 ECD. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E DEMAIS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA ECD, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS LIVROS AUXILIARES - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), livros auxiliares etc.
03/03/2017 VERSÃO 4.0.1 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 4.0.1 do programa da ECD, para correção de diversos problemas na geração/transmissão do arquivo.
10/02/2017 PRAZO PARA APROVAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA FINS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - Qual é o prazo para aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis para fins de licitações públicas, nos termos do artigo 31, inciso I, da Lei nº 8.666/1993?
07/02/2017 PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD - A nova versão do Validador deve ser utilizada para a transmissão de todos os leiautes ECD.
29/12/2016 ECD. PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE AUTENTICAÇÃO E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DE ECD - Receita Federal estabelece nova definição de procedimentos para cancelamento de autenticação e posterior substituição de ECD.
29/12/2016 ECD. EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO OCORRIDAS DE JANEIRO A ABRIL - Prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridas de janeiro a abril.
18/12/2016 SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. OBRIGATORIEDADE - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2017 estará obrigada a manter Escrituração Contabil Digital – ECD, sob pena de exclusão do regime simplificado e favorecido de recolhimentos de tributos.
14/12/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). LEIAUTE 5 - A COFIS da RFB aprova o Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
05/12/2016 PREJUÍZOS ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ABSORÇÃO COM LUCROS APURADOS NO PERÍODO - Sociedade limitada que apresenta prejuízos acumulados poderá distribuir aos sócios lucros apurados no período?
22/11/2016 CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO DA ECD NO SPED - Regras e procedimentos para o cancelamento da autenticação da ECD no SPED.
21/11/2016 MINUTA DO MANUAL DA ECD. VERSÃO LEIAUTE 5 - Receita Federal disponibiliza Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD), que entrará em vigor a partir do ano-calendário 2016.

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