Escrituração comercial e fiscal

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Data Matéria
24/08/2015 LUCRO LÍQUIDO PARA FINS SOCIETÁRIOS, COM OS NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - Forma de apuração do lucro líquido para fins societários, conforme critérios estabelecidos por norma editada pelo Fisco Federal.
18/08/2015 LIVRO DIÁRIO DIGITAL, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD, OU ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA. SUBSTITUIÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DA ECD - Hipóteses em que os livros digitais (ECD) enviados para o SPED podem ser substituídos.
14/08/2015 LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração obrigatória perante a legislação comercial; e hipótese de escrituração obrigatória perante a legislação do imposto sobre a renda.
07/07/2015 ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
18/06/2015 SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). RESUMO RELEVANTE PARA O ÊXITO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SPED, COM CHECK-LIST - Resumo relevante sobre a ECD (Sped Contábil), inclusive para o êxito das informações transmitidas ao SPED, com Check-List.
16/06/2015 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL) - Hipóteses em que as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ficam obrigadas a adotar a ECD, como livros auxiliares da pessoa jurídica sócia ostensiva, com quadro elucidativo.
16/06/2015 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL), COM EXEMPLIFICAÇÕES - Obrigatoriedade de entrega da ECD (Sped Contábil) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, com exemplificações.
16/06/2015 TITULARES DE CARTÓRIOS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. MANUTENÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO DIÁRIO AUXILIAR. CONSOLIDAÇÃO - Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
16/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção de erros da versão anterior.
15/06/2015 SPED CONTÁBIL (ECD). PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS (SEM MOVIMENTO) - As pessoas jurídicas inativas ou sem movimento estão obrigadas a enviar o arquivo da Escrituração Digital Contábil – ECD (Sped Contábil) ao Sped?
15/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). ASSINATURA DO LIVRO DIGITAL E DO REQUERIMENTO - Procedimentos para assinaturas dos livros contábeis e demais documentos emitidos em forma eletrônica, bem como do requerimento de seu registro e arquivamento na Junta Comercial.
10/06/2015 CONSULTA SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO NO PVA DO SPED CONTÁBIL - Configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PVA do Sped Contábil (ECD).
10/06/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). ENTREGA DO ARQUIVO FORA DO PRAZO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa a ser aplicada no caso de a pessoa jurídica deixar de apresentar a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) nos prazos fixados pela Receita Federal ou que apresentar o arquivo com incorreções ou omissões.
09/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. NIRE E AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO - Procedimentos que as pessoas jurídicas registradas em Cartório (Sociedades Simples, entidades imunes e isentas) devem observar no preenchimento da ECD, em relação ao NIRE e autenticação do livro diário.
08/06/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - As pessoas jurídicas do segmento de construção civil dispensadas de apresentar a Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal) e obrigadas a escriturar o livro Registro de Inventário, devem apresentá-lo na Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil).
08/06/2015 SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS, PRAZOS PARA ENVIO, PLANO DE CONTAS REFERENCIAL, CONTAS DE COMPENSAÇÃO E DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Hipótese em que os livros digitais enviados para o SPED podem ser substituídos, pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas da ECD, livros e documentos abrangidos pelo Sped Contábil (ECD), regras de convivência entre os livros e documentos, plano de contas referencial, contas de compensação e de apuração do resultado, assinatura digital e pessoas jurídicas inativas.
05/06/2015 SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS, PRAZOS PARA ENVIO, PLANO DE CONTAS REFERENCIAL, CONTAS DE COMPENSAÇÃO E DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas da ECD, livros e documentos abrangidos pelo Sped Contábil (ECD), regras de convivência entre os livros e documentos, plano de contas referencial, contas de compensação e de apuração do resultado, assinatura digital e pessoas jurídicas inativas.
03/06/2015 ECD E ECF. PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS DE CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO - Divulgado Planos de Contas Referenciais de Contas Patrimoniais para as pessoas jurídicas em geral, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; entidades financeiras; seguradoras ou entidades abertas de previdência complementar; entidades Imunes e Isentas em geral; Associação de Poupança e Empréstimo; entidades Abertas de Previdência Complementar, sem fins lucrativos; entidades Fechadas de Previdência Complementar; e Partidos Políticos; e Planos de Contas Referenciais de Contas de Resultado para pessoas jurídicas em geral, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; entidades financeiras; seguradoras ou entidades abertas de previdência complementar; entidades Imunes e Isentas em geral; Associação de Poupança e Empréstimo; Entidades Abertas de Previdência Complementar, sem fins lucrativos; Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Plano de Gestão Administrativa; e Partidos Políticos.
29/05/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS (SEM MOVIMENTO) - As pessoas jurídicas inativas ou sem movimento estão obrigadas a enviar o arquivo da Escrituração Digital Contábil – ECD (Sped Contábil) ao Sped?
28/05/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO - Formalidades para geração dos livros e documentos no Sped Contábil (ECD), bem assim autenticação em Cartório do Livro Diário.

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