Escrituração comercial e fiscal

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Data Matéria
15/02/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZOS PARA ENVIO AO SPED - Prazos para o envio do arquivo da ECD ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
28/01/2016 EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL OBRIGATÓRIA - Ainda que a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional adote Regime de Caixa para fins de apuração do valor devido em DAS, não a desobriga de escrituração contábil, nem de manter em boa ordem e guarda os documentos e livros previstos na legislação desse regime tributário simplificado e favorecido.
13/01/2016 PUBLICADA A VERSÃO 3.3.0 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - A versão 3.3.0 deve ser utilizada a partir de agora para transmissões de arquivos da ECD.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO ARQUIVO DIGITAL ANUAL AO SPED - Alterado o prazo para o envio da ECD ao SPED.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. NOVAS REGRAS - Receita Federal estabelece novas regras para obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
03/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Receita Federal estabelece novas regras para obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas entidades imunes e isentas, a partir de 2016, incluindo limite sobre PIS Folha de Salários, limite de receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados.
24/08/2015 LUCRO LÍQUIDO PARA FINS SOCIETÁRIOS, COM OS NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - Forma de apuração do lucro líquido para fins societários, conforme critérios estabelecidos por norma editada pelo Fisco Federal.
18/08/2015 LIVRO DIÁRIO DIGITAL, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD, OU ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA. SUBSTITUIÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DA ECD - Hipóteses em que os livros digitais (ECD) enviados para o SPED podem ser substituídos.
14/08/2015 LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração obrigatória perante a legislação comercial; e hipótese de escrituração obrigatória perante a legislação do imposto sobre a renda.
07/07/2015 ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
18/06/2015 SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). RESUMO RELEVANTE PARA O ÊXITO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SPED, COM CHECK-LIST - Resumo relevante sobre a ECD (Sped Contábil), inclusive para o êxito das informações transmitidas ao SPED, com Check-List.
16/06/2015 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL) - Hipóteses em que as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ficam obrigadas a adotar a ECD, como livros auxiliares da pessoa jurídica sócia ostensiva, com quadro elucidativo.
16/06/2015 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL), COM EXEMPLIFICAÇÕES - Obrigatoriedade de entrega da ECD (Sped Contábil) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, com exemplificações.
16/06/2015 TITULARES DE CARTÓRIOS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. MANUTENÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO DIÁRIO AUXILIAR. CONSOLIDAÇÃO - Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
16/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção de erros da versão anterior.
15/06/2015 SPED CONTÁBIL (ECD). PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS (SEM MOVIMENTO) - As pessoas jurídicas inativas ou sem movimento estão obrigadas a enviar o arquivo da Escrituração Digital Contábil – ECD (Sped Contábil) ao Sped?
15/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). ASSINATURA DO LIVRO DIGITAL E DO REQUERIMENTO - Procedimentos para assinaturas dos livros contábeis e demais documentos emitidos em forma eletrônica, bem como do requerimento de seu registro e arquivamento na Junta Comercial.
10/06/2015 CONSULTA SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO NO PVA DO SPED CONTÁBIL - Configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PVA do Sped Contábil (ECD).
10/06/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). ENTREGA DO ARQUIVO FORA DO PRAZO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa a ser aplicada no caso de a pessoa jurídica deixar de apresentar a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) nos prazos fixados pela Receita Federal ou que apresentar o arquivo com incorreções ou omissões.
09/06/2015 ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. NIRE E AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO - Procedimentos que as pessoas jurídicas registradas em Cartório (Sociedades Simples, entidades imunes e isentas) devem observar no preenchimento da ECD, em relação ao NIRE e autenticação do livro diário.

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