Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/08/2026 ÁGIO. EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA. AMORTIZAÇÃO. EMPRESA VEÍCULO - Ausência de substância econômica.
24/08/2026 EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA - Efeitos tributários em favor de terceiros adquirentes.
24/07/2026 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS: DESPESAS OPERACIONAIS DEDUTÍVEIS - De acordo com a Receita Federal, valores pagos por acordo realizado em ação judicial, não são despesas necessárias, usuais ou normais à atividade da pessoa jurídica.
13/07/2026 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EXTEMPORÂNEOS - Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
17/06/2026 GLOSA DE CUSTOS. FORNECEDOR CONSIDERADO INIDÔNEO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. ÔNUS DA PROVA - Demonstração de recebimento das mercadorias e pagamento de preço. Lançamento calcado em análise superficial amostral.
17/06/2026 NECESSIDADE DE DESPESAS FINANCEIRAS - Adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC).
17/06/2026 ENCARGOS FINANCEIROS. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - AFAC - Essencialidade econômica. Dedutibilidade.
07/04/2026 DESPESAS COM SEGURO DE VIDA OFERECIDOS E DESTINADOS INDISTINTAMENTE A TODOS EMPREGADOS E DIRIGENTES. NATUREZA - Despesa operacional.
10/03/2026 DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS, EM 2025 - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/03/2026 ABONOS E PRÊMIOS PAGOS A EMPREGADOS EM 2025 - Dedução do IRPJ e da CSLL; reflexos trabalhista e previdenciário, e tributário na declaração de ajuste anual do beneficiário.
09/03/2026 IRPJ/CSLL: SALDO CREDOR DE IPI NÃO UTILIZADO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PRESCRIÇÃO - Dedutibilidade na apuração do IRPJ e da CSLL.
11/02/2026 DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS, SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de despesas de alimentação fornecida pela pessoa jurídica aos sócios, acionistas, administradores e empregados.
14/01/2026 ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – EPCLD 2026/2025 - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
08/01/2026 CUSTO DOS BENS PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
03/12/2025 DEDUÇÃO DOS JCP EXTEMPORÂNEOS NO IRPJ E NA CSLL - Julgados do STJ estabelecem a possibilidade de dedução dos juros sobre capital próprio das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados em exercício anterior ao da decisão assemblear que autoriza o seu pagamento.
01/12/2025 DESPESAS COM FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO FINAL DO ANO DE 2025 - Despesas incorridas com a realização de festa de confraternização de fim de ano dos funcionários são dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSLL?
25/09/2025 PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES - Reflexos tributários.
25/09/2025 PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO OU SEM CAUSA - Aspectos fiscais.
25/09/2025 IRPJ, CSLL E IRPF: DESPESAS COM ESTÁGIO E BOLSA DE ESTUDO. - Tratamento fiscal na pessoa jurídica e física
08/09/2025 DESPESAS COM VIAGENS DE EMPREGADOS A SERVIÇO DA EMPRESA NÃO EXCEDENTES AO VALOR DE R$ 16,57 POR DIA - Aspectos a serem observados para fins de dedução das despesas na apuração do do lucro real e da base de cálculo da CSLL.

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