Constituição, alteração e encerramento de atividades

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
07/08/2013 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS. CUIDADOS REQUERIDOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade, na pessoa física do sócio, e na sócia pessoa jurídica, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de omissão de receitas.
08/12/2011 ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ARQUIVAMENTO, NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO, DOS ATOS CONSTITUTIVOS - Dispensa das exigências de certidão de inexistência de condenação criminal e de prova de quitação, regularidade ou inexistência de débito referente a tributo ou contribuição de qualquer natureza.
08/12/2011 CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS - Obrigatoriedade do visto de advogado nos atos constitutivos das sociedades.
15/10/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Editas novas regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual – MEI.
25/01/2008 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
04/12/2007 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Conceito e pré-requisitos para registro na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
19/11/2007 MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEM MOVIMENTO QUE TENHA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Baixa nos registros dos órgãos públicos.
15/11/2007 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. NOME EMPRESARIAL - Acréscimo à sua firma ou denominação as expressões "Microempresa" ou "Empresa de Pequeno Porte", ou suas respectivas abreviações, "ME" ou "EPP".
15/11/2007 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. DELIBERAÇÕES SOCIAIS - Desobrigatoriedade de realização de reuniões e assembléias, bem como dispensa da publicação de qualquer ato societário.
05/03/2007 REGISTRO DE EMPRESAS - Passo-a-passo para a regularização nos órgãos competentes.
06/02/2007 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Pesquisas prévias à elaboração de ato constitutivo ou de sua alteração.
06/02/2007 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão envolvido no registro empresarial e na abertura da empresa, dos 3 (três) âmbitos de governo.
10/01/2007 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEM MOVIMENTO HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS - Baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, independentemente do pagamento de débitos tributários, taxas ou multas devidas pelo atraso na entrega das respectivas declarações nesses períodos.
10/01/2007 PEQUENO EMPRESÁRIO - Conceito e dispensa de escrituração contábil e do levantamento das demonstrações contábeis.
24/08/2006 TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL E/OU EMPRESÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ - Encerramento da atividade ou perda do direito ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.
15/05/2006 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Em decorrência de perdas irreparáveis ou se excessivo em relação ao objeto da sociedade.
01/05/2006 REGISTRO DO COMÉRCIO. JUNTA COMERCIAL - Documentos que deverão ser apresentados a arquivamento na Junta Comercial; prazo para apresentação; efeitos do arquivamento; e documentos que não podem ser arquivados.
18/10/2005 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Hipóteses e procedimentos a serem observados.
24/02/2005 BAIXA DE EMPRESAS – PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÃO E ROTINAS
15/05/2003 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA

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