Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 59672, postada em 25/11/2021, às 15:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Menor aprendiz goza da estabilidade prevista na CCT da categoria? No caso de ter um prazo determinado do contrato, estaria dispensado de cumprir estabilidade? Taís Luiz

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• INVESTIDORA DE SCP

  Pergunta n° 59671, postada em 25/11/2021, às 13:14

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma SCP pode investir em outra SCP?

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• EMPRESA DE RECEITA LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS - PLEITO DE CREDITO

  Pergunta n° 59670, postada em 25/11/2021, às 12:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, temos uma empresa no regime não-cumulativo - Lucro real e que sua atividade é locação de bens moveis, nossa duvida e no quesito pis e cofins, quais pleitos de credito poderia ter em uma empresa com este regime citado, posso me creditar de iptu? manutenção dos imoveis?

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• ESTAGIARIO MENOR EM HOSPITAL

  Pergunta n° 59669, postada em 25/11/2021, às 10:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa cujo sua atividade é hospital e a mesma tem menores em seu quadro de ESTAGIÁRIOS , a empresa paga para todos os funcionários insalubridade inclusive nos setores administrativos, mas não foi feito um laudo atestando as áreas as quais tem incidência de insalubridade e as que nao tem para embasar o pagamento da insalubridade , de diante do descrito acima as perguntas são: 1) As regras de que funcionário menor não pode trabalhar em local insalubre , perigoso e em horário noturno , essa vedação atinge também estagiários? 2) O fato de a empresa pagar insalubridade para todos os funcionários, ela estaria assumindo que esse local é insalubre e assim vedando o trabalho de funcionários menores e ou estagiários ? 3) Ou mesmo pagando insalubridade, para fins de trabalho de menores tanto com funcionários quanto como estagiários, necessitaria de um laudo da medicina do trabalho indicando quais áreas seria insalubres ou não para vedar ou não sua admissão na emp...[continua]

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• ECF

  Pergunta n° 59668, postada em 25/11/2021, às 07:58

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Rufino, bom dia! Como proceder para efetuar a regularização de uma empresa Lucro REal, referente a ECF Ano Calendário 2016. A última entrega foi referente ao ano 2014. Porém os ex-contadores não querem disponibilizar informações. Então não temos valores a apresentar. Att

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• E-SOCIAL

  Pergunta n° 59667, postada em 24/11/2021, às 16:58

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa tarde! Produtor rural Pessoa fisica que deixou de prestar informaçoes ao e-social de acordo com o calendario, fica sujeito a quais penalidades? No aguardo,

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA

  Pergunta n° 59666, postada em 24/11/2021, às 16:28

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma Empresa que tem como seu CNAE principal CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, mas como secundário há o CNAE de INCORPORADORA pode optar pela desoneração da folha? Essa Empresa, compra seus terrenos, e ela mesma constrói os edifícios para vender seus respectivos apartamentos.

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• PAGAMENTO 1/3 FERIAS

  Pergunta n° 59665, postada em 24/11/2021, às 15:46

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  BOA TARDE fizemos uso da MP e temos 1/3 ferias a serem pagas. Agora com e-social podemos manter o pagamento para 20/12 ou teremos que pagar antes?

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• GILRAT

  Pergunta n° 59664, postada em 24/11/2021, às 15:45

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Conforme consta no Aviso de Regularização encaminhado, pela via postal, para seu domicílio tributário, ao analisar as informações prestadas na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), referente ao anocalendário de 2018, com o objetivo de verificar a regularidade da apuração da contribuição para o GILRAT, inclusive quanto à aplicação da alíquota correta ajustada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), identificamos as inconsistências relacionadas no Demonstrativo de Revisão de GFIP Apuração do GILRAT abaixo, que resultaram na insuficiência de declaração/recolhimento do GILRAT RECEBEMOS ESTA NOTIFICACÃO FORAM RECOLHIDOS A MENOR GOSTARIA DE CONFIRMAR COMO PAGAR A DIFERENÇA: ALIQUOTA 1,4822 e FORAM RECOLHIDOS EM CIMA DE 0,5 1) ENTREGAR NOVAS SEFIP 2) ONDE TIRAR AS GUIAS DAS DIFERENÇAS?

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• PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 59663, postada em 24/11/2021, às 11:34

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. O Distrito Federal dispensa a emissão de nota fiscal para as sociedades uniprofissionais, conforme decreto 25.505/2005 artigo 89, no entanto, caso uma sociedade de advogado opte pela emissão, existe algum impedimento? Qual o procedimento atualizado, visto que o disposto no referido decreto orienta formalização de pedido à unidade de atendimento competente, conforme parágrafo único do artigo 89? Obrigado.

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